TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO

Nº. 017/2026

Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 019/2024, 25 de janeiro de 2024, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EMERSON SABATINE, portador do CPF Nº 555.***.***-87, de outro lado, como CONTRATADA, Sra. ANA LUCIA NASCIMENTO COSTA, portadora do CPF N° 049.***.***-11, doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADA.

Cláusula 1º - Rescisão por Falecimento.

Cláusula 2º - A CONTRATADA receberá R$4.754,64 (quatro mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente ao período trabalhado, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.

Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.

Itanhangá - MT, em 01 de setembro de 2026.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ

EMERSON SABATINE

CONTRATANTE

ANA LUCIA NASCIMENTO COSTA

CONTRATADA

BRUNA MARIA CAMPOS FELICI

PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO

Testemunhas:

 

NOME _________________________________

CPF __________________________________

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CPF __________________________________