O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições e com fundamento no art. 86 inciso 2º da Lei Federal 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.462/23 e do Decreto Municipal nº 119/2023, e de acordo com o Parecer da Procuradoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 059/2026, Adesão nº 022/2026 na condição de “CARONA” , à Ata de Registro de Preço nº 24/2025, oriunda do Concorrência Eletrônica Nº 01/2025, do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal – CIDESAT, cuja contratação visa a Contratação de empresa especializada para licenciamento mensal de solução integrada de gestão pública em ambiente web e nuvem, incluindo implantação, migração de dados, treinamento, hospedagem, suporte, manutenção e atualizações, pelo período de 12 meses. Empresa vencedora CP SISTEMAS - CNPJ nº 51.038.045/0001-96, no valor de R$ 404.760,00 (quatrocentos e quatro mil e setecentos e sessenta reais).

Curvelândia/MT, 21 de setembro de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal