OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS COM EQUIPAMENTO DE SUCÇÃO A VÁCUO, INCLUINDO TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SANITÁRIOS, E DE LOCAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS PARA ACONDICIONAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, DIVIDIDOS EM LOTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DETENTORA DA ATA: D. BERALDO JUNIOR E CIA LTDA, CNPJ nº 41.582.077/0001-02, que totalizou o valor de R$ 1.326.000,00 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil reais).

DETENTORA DA ATA: REGIS REZENDE, CNPJ nº 61.948.694/0001-88, que totalizou o valor de R$ 553.165,00 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e sessenta e cinco reais).

PERÍODO/PRAZO: Vigência da Ata de Registro de Preços de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Anexa aos autos do processo.

Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 04/2026 em consonância com a justificativa apresentada pela Pregoeira e Equipe de Apoio e Parecer Jurídico constante dos autos do Processo Licitatório nº 54/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas regulamentações

Ribeirão Cascalheira – MT, 21 de setembro 2026

Elza Divina Borges Gomes

Prefeita Municipal