PORTARIA Nº 397/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
22 de Setembro de 2026
"Dispõe sobre a concessão de 15 (quinze) dias de férias à servidora abaixo relacionada."
O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, JONAS CAMPOS VIEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Complementar nº 60, de 26 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 15 (quinze) dias de Férias à servidora abaixo relacionada, referentes ao período aquisitivo de 25/01/2025 a 24/01/2026, a serem usufruídos a partir de 16 de setembro de 2026:
I – MARILAINE NEGRIS, inscrita no CPF sob o nº xxx.112.071-xx.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 16 de setembro de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT,
21 de setembro de 2026.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal