SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.. 5

FUNDAMENTAÇÃO.. 6

DIAGNÓSTICO DA OFERTA E DA DEMANDA.. 7

DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SAPEZAL.. 8

PROCESSO DE MATRÍCULA DE BEBÊS DE 6 A 12 MESES. 11

DESIGUALDADES E PRIORIDADES. 11

METAS E ESTRATÉGIAS DE EXPANSÃO.. 12

DEFINIÇÃO DAS VAGAS A SEREM AMPLIADAS. 12

METAS E ESTRATÉGIAS: 14

ANÁLISE DO DESEMPENHO DA EXPANSÃO ATUAL.. 14

REAVALIAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS E TREINAMENTO.. 15

REFORÇO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS. 16

MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO.. 16

GESTÃO DE RISCOS E PLANO DE CONTINGÊNCIA.. 18

 INTRODUÇÃO

O compromisso da Administração Pública Municipal, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Sapezal, com a ampliação do acesso à Educação Infantil no município permanece contínuo, estratégico e alinhado às necessidades da população. Diante do crescimento da demanda por vagas, especialmente nas etapas de Berçário, Maternal I, Maternal II e Maternal III — público-alvo da Educação Infantil —, a gestão municipal vem desenvolvendo ações voltadas à expansão do atendimento, assegurando às crianças um ambiente educacional acolhedor, seguro e de qualidade.

Ressalta-se que revisitar e reelaborar o Plano de Expansão de Vagas constitui um exercício fundamental para a gestão educacional, pois possibilita avaliar metas e objetivos já alcançados, identificar desafios ainda existentes e definir novas estratégias conforme a realidade social e educacional apresentada no município de Sapezal.

Compreender o contexto municipal e suas transformações permite planejar ações, projetos e procedimentos mais eficazes, estabelecendo metas que contribuam para o fortalecimento das políticas públicas educacionais e para a melhoria contínua da oferta da Educação Infantil.

Nesse sentido, a elaboração do Plano de Expansão de Vagas da Educação Infantil configura-se como um importante instrumento de planejamento e reflexão, auxiliando o município de Sapezal na organização da rede de ensino, na ampliação do atendimento e na garantia do direito à educação de qualidade para todas as crianças.

 FUNDAMENTAÇÃO

A base normativa e institucional que fundamenta o planejamento da expansão da Educação Infantil no município de Sapezal está respaldada nos princípios constitucionais do direito à educação, previstos na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), no Plano Nacional de Educação (PNE) e nas metas estabelecidas pelo Plano Municipal de Educação (PME). Esses dispositivos orientam a ampliação do acesso, a garantia da qualidade do atendimento e a promoção da equidade educacional, especialmente na primeira infância.

O planejamento da expansão das vagas em creche e pré-escola também considera os indicadores demográficos, sociais e educacionais do município, assegurando que as ações estejam alinhadas às necessidades reais da população e ao fortalecimento das políticas públicas educacionais.

Nesse contexto, destaca-se a adesão do município ao CONAQUEI — Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil —, iniciativa que reafirma o compromisso da gestão municipal com a oferta de uma Educação Infantil inclusiva, equitativa e de qualidade social. A adesão ao programa fortalece as ações de planejamento, monitoramento e avaliação das políticas educacionais voltadas à primeira infância, contribuindo para a ampliação do acesso e para a melhoria contínua dos espaços, práticas pedagógicas e condições de atendimento às crianças da rede municipal de ensino.

 DIAGNÓSTICO DA OFERTA E DA DEMANDA

O município de Sapezal possui uma população estimada em aproximadamente 32.514 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O constante crescimento demográfico do município, aliado à chegada de novas famílias oriundas de diferentes regiões do país, tem refletido diretamente no aumento da demanda por vagas na Rede Municipal de Ensino, especialmente na Educação Infantil.

Diariamente, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura acolhe famílias que procuram o órgão em busca da inclusão de seus filhos(as) no cadastro geral de atendimento, manifestando interesse em ingressar na Educação Infantil ofertada pela rede municipal. Esse cenário evidencia a confiança da população nos serviços educacionais do município e reforça a necessidade permanente de planejamento e ampliação do atendimento educacional.

Embora novas turmas sejam abertas regularmente como estratégia para ampliar o acesso e atender à demanda existente, a fila de espera tende a permanecer constante, considerando que a procura por vagas é dinâmica e acompanha o crescimento populacional e a contínua chegada de novos moradores ao município. Dessa forma, o número de crianças que aguardam por atendimento mantém-se em movimento permanente, acompanhando a expansão da população estudantil de Sapezal.

Observa-se que o maior fluxo de procura por vagas na Educação Infantil concentra-se na faixa etária das crianças bem pequenas, especialmente nas turmas de Berçário e Maternal. Essas etapas demandam atenção especial quanto à adequação da estrutura física, à organização pedagógica e à ampliação do atendimento, visando assegurar o direito à educação, ao cuidado e ao desenvolvimento integral na primeira infância.

Com base nos levantamentos realizados por meio da coleta de dados e do acompanhamento das demandas apresentadas pelas famílias, este documento registra a abertura de novas turmas de Berçário ao longo do ano letivo de 2026, conforme previsto no Plano Municipal de Educação.

Em resposta à crescente necessidade de atendimento, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com o apoio da Administração Municipal, viabilizou a criação de novas turmas na Creche Municipal Terezinha Marques Morais. Cada turma foi estruturada para atender até 10 (dez) crianças, respeitando os critérios de qualidade, cuidado e desenvolvimento integral na primeira infância.

DIAGNÓSTICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE SAPEZAL

Base de Dados e Contexto Demográfico

Fonte: TabNet Win32 3.3: População Residente - Estudo de Estimativas Populacionais por Município, Idade e Sexo 2000-2025 (Brasil), pesquisado em 14 de abril de 2026.

Dado Central de Natalidade: A média anual de nascimentos no município de Sapezal, no período analisado, é de aproximadamente 552 nascidos vivos.

PROCESSO DE MATRÍCULA DE BEBÊS DE 6 A 12 MESES

O processo de matrícula de bebês de 6 a 12 meses em situação de vulnerabilidade social ocorre de forma articulada entre a Secretaria Municipal de Assistência Social e a Creche Municipal Terezinha Marques Morais, visando garantir prioridade de acesso às crianças cujas famílias enfrentam dificuldades socioeconômicas. A unidade foi selecionada por estar localizada em região com elevado índice de vulnerabilidade social, além de possuir estrutura adequada para atendimento do público-alvo, com adequações realizadas por meio de recursos próprios do município.

A identificação das famílias é realizada pelas equipes técnicas da Assistência Social, por meio de acompanhamento socioassistencial e análise de fatores de risco, como baixa renda, ausência de rede de apoio, vulnerabilidade habitacional e situações de violência ou negligência. Após avaliação técnica, as famílias prioritárias são encaminhadas oficialmente para matrícula na unidade escolar.

A creche realiza o contato com as famílias para orientação sobre documentação e procedimentos necessários, efetivando posteriormente a matrícula e promovendo o acolhimento e a adaptação gradual das crianças. Após o ingresso, a Assistência Social e a unidade educacional mantêm acompanhamento contínuo, com possíveis encaminhamentos para serviços de saúde, assistência e apoio psicológico, visando garantir a proteção integral e o desenvolvimento saudável dos bebês.

         DESIGUALDADES E PRIORIDADES

Considerando a demanda identificada por atendimento prioritário a bebês em situação de vulnerabilidade social acentuada, bem como a capacidade estrutural já existente na unidade indicada para o atendimento, procedeu-se à estimativa dos custos necessários para execução da ampliação do serviço, observando os princípios da eficiência, economicidade, planejamento estratégico e responsabilidade fiscal na aplicação dos recursos públicos.

A proposta de expansão foi estruturada a partir de estudos técnicos e levantamento de demanda realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em articulação com a Secretaria Municipal de Assistência Social, considerando aspectos sociais, demográficos e educacionais do município. O objetivo é assegurar o acesso à Educação Infantil às crianças que mais necessitam, especialmente aquelas inseridas em contextos de vulnerabilidade social, garantindo acolhimento, proteção e desenvolvimento integral na primeira infância.

O estudo técnico para análise da expansão da rede municipal de creches adotou critérios relacionados ao público-alvo de 0 a 3 anos, utilizando como referência o quantitativo acumulado de nascimentos dos últimos quatro anos, a taxa de atendimento estimada em 60% da demanda potencial e a capacidade média de atendimento de 120 crianças por unidade escolar.

Os dados levantados apontam uma população estimada de 2.208 crianças na faixa etária de 0 a 3 anos no município de Sapezal. A partir desse cenário, projetou-se uma demanda de atendimento correspondente a 1.325 crianças. Considerando a capacidade atual da rede municipal, que atende aproximadamente 1.113 crianças, identificou-se um déficit de 212 vagas na Educação Infantil, evidenciando a necessidade de ampliação da infraestrutura física e da oferta de atendimento nas unidades de creche.

Diante desse diagnóstico, a ampliação do atendimento configura-se como medida necessária e estratégica para reduzir a fila de espera, ampliar o acesso das crianças à Educação Infantil e fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância, contribuindo para o desenvolvimento educacional e social do município de Sapezal.

METAS E ESTRATÉGIAS DE EXPANSÃO

DEFINIÇÃO DAS VAGAS A SEREM AMPLIADAS

 

Expandir gradativamente o atendimento educacional por meio da construção de novas unidades de ensino e abertura de novas turmas nas unidades existentes, observando a demanda identificada em cada unidade escolar, a disponibilidade de espaços físicos adequados e as condições de infraestrutura existentes. A ampliação deverá ocorrer de forma planejada, considerando a capacidade de atendimento de cada instituição, a organização das salas, os turnos de funcionamento e a possibilidade de realização de adequações necessárias para garantir ambientes seguros, acolhedores e apropriados ao desenvolvimento das crianças.

Sempre que houver aumento da demanda ou necessidade de reorganização do atendimento, poderão ser realizadas adaptações na estrutura física das unidades, incluindo a reorganização de salas, aquisição de mobiliários, brinquedos, materiais pedagógicos e equipamentos necessários ao funcionamento das novas turmas. Essas medidas deverão respeitar os parâmetros de segurança, acessibilidade, conforto, higiene e adequação à faixa etária atendida.

A expansão do número de vagas deverá estar diretamente vinculada à garantia da qualidade pedagógica. Para isso, será necessário assegurar que todas as turmas contem com profissionais qualificados e em quantidade compatível com o número de crianças matriculadas, considerando as especificidades de cada etapa da Educação Infantil. Também deverão ser garantidos recursos pedagógicos diversificados, materiais lúdicos, espaços de brincadeira, áreas de descanso e condições adequadas para o cuidado, a aprendizagem e o desenvolvimento integral das crianças.

Dessa forma, o processo de expansão deverá ser acompanhado continuamente, por meio da análise da demanda, do monitoramento das matrículas, da avaliação das condições de infraestrutura e da disponibilidade de recursos humanos, a fim de assegurar que o aumento do atendimento ocorra de maneira sustentável, inclusiva e com qualidade.

 METAS E ESTRATÉGIAS:

Território	Etapa	Demanda estimada	Estratégia prevista	Novas vaga	Prazo	Responsável
Creche Mun. Terezinha Marques Morais	Creche	103	Ampliação da oferta de matrículas por reorganização da capacidade instalada	20	31/12/2026	SEMEC
Creche Mun. Raquel Mochi Sant’Ana Cardoso	Creche	129	Reforma e modernização da infraestrutura da unidade	0	2028	SEMEC
C.M.E.I. José Antenor de Oliveira	Creche	234	Reforma e adequação da infraestrutura da unidade	0	2028	SEMEC
CIDEZAL IV	CRECHE	184	Construção de nova unidade de Educação Infantil	184	2027	Davina e Eliane -SEMEC Angela e Lívia - Arquitetas
Jardim Alvorada	Creche	184	Construção de nova unidade de Educação Infantil	184	2030	SEMEC e SETOR DE ENGENHARIA
Bairro Primavera	Creche	184	Construção de nova unidade de Educação Infantil	184	2030	SEMEC e SETOR DE ENGENHARIA

Território	Etapa	Demanda estimada	Estratégia prevista	Novas vaga	Prazo	Responsável
Bairro Papagaio	Pré-Escola	200	Construção de nova unidade de Educação Infantil	200	2028	SEMEC e SETOR DE ENGENHARIA

ANÁLISE DO DESEMPENHO DA EXPANSÃO ATUAL

Uma análise inicial demonstra que as turmas estão funcionando dentro da capacidade prevista, refletindo uma organização adequada do atendimento ofertado pela rede municipal. No entanto, é fundamental manter a revisão contínua dos processos de aquisição de materiais, garantindo que as demandas e as especificidades de cada unidade escolar sejam atendidas de forma ágil e eficiente.

Observa-se, ainda, que o atendimento à comunidade tem correspondido às expectativas. Entretanto, faz-se necessária a ampliação dos mecanismos de acompanhamento e monitoramento, permitindo identificar oportunidades de melhoria e aperfeiçoar continuamente os serviços prestados.

Nesse contexto, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura conta com um setor de compras responsável por receber as demandas das unidades escolares referentes a materiais, mobiliários e pequenos reparos. Após análise, as solicitações são encaminhadas aos setores competentes da administração municipal, garantindo uma atuação integrada que fortalece a comunicação entre as áreas envolvidas e contribui para um atendimento mais organizado e eficiente às necessidades das escolas.

Além disso, encontra-se em andamento o processo licitatório para a construção de uma nova creche no Bairro Cidezal IV, com capacidade para atender 184 crianças. A previsão é de que a unidade seja concluída e entregue à comunidade em 2027, ampliando a oferta de vagas na Educação Infantil e contribuindo para o atendimento da crescente demanda do município. Também está prevista, até o final da vigência deste Plano, a construção de outras três unidades de Educação Infantil, fortalecendo ainda mais a expansão e a qualidade do atendimento à primeira infância.

REAVALIAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS E TREINAMENTO

Considerando a expansão do número de turmas da Educação Infantil, torna-se necessária a reavaliação periódica dos recursos humanos, a fim de assegurar que o quantitativo de profissionais seja compatível com a demanda de atendimento e com as especificidades de cada faixa etária. Atualmente, o quadro efetivo da rede é composto por 160 professores e 152 Técnicos de Desenvolvimento Infantil (TDIs), quantitativo que sofre alterações periódicas conforme as necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Paralelamente à adequação do quadro de pessoal, recomenda-se a manutenção e o fortalecimento das ações de formação continuada destinadas aos profissionais da Educação Infantil, por meio da implementação de programas permanentes de capacitação. Essas formações deverão contemplar aspectos relacionados às práticas pedagógicas, aos cuidados com as crianças, ao desenvolvimento infantil, à educação inclusiva, à organização dos ambientes educativos e ao atendimento das necessidades específicas de cada público.

Essas medidas visam garantir a qualidade do atendimento oferecido, promover o desenvolvimento integral das crianças e assegurar condições adequadas de trabalho aos profissionais da rede, acompanhando de forma responsável e planejada o processo de expansão da Educação Infantil.

 

REFORÇO DE INFRAESTRUTURA E MATERIAIS

Para garantir que a expansão da Educação Infantil ocorra de forma planejada, sustentável e com qualidade, será mantido um processo contínuo de avaliação, manutenção e adequação da infraestrutura das unidades escolares.

Nesse sentido, serão realizadas vistorias periódicas nas unidades de Educação Infantil para verificar as condições das salas de aula, espaços de recreação, brinquedos, equipamentos e mobiliários, assegurando que todos os ambientes atendam aos padrões de segurança, acessibilidade, higiene, ergonomia e às necessidades específicas das crianças.

Paralelamente, será executado um cronograma permanente de aquisição, reposição e manutenção de materiais pedagógicos, brinquedos, equipamentos e mobiliário infantil. As ações serão priorizadas de acordo com a demanda de cada unidade, considerando o número de matrículas e as necessidades identificadas durante as avaliações técnicas.

A execução dessas ações conta com previsão nas fontes de financiamento da educação, utilizando recursos próprios do município e recursos vinculados a programas e fundos, como o FUNDEB, o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola (PMDDE), entre outros mecanismos de financiamento.

Com essas medidas, busca-se assegurar ambientes educativos seguros, acolhedores, acessíveis e adequados ao desenvolvimento integral das crianças, fortalecendo a qualidade do atendimento e garantindo a sustentabilidade da ampliação da oferta de vagas na Educação Infantil ao longo da vigência deste Plano.

        MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O monitoramento e a avaliação constituem etapas essenciais para garantir que a expansão da oferta de vagas na Educação Infantil ocorra de forma planejada, eficiente e em consonância com as necessidades da população do município. Para isso, será adotado um processo contínuo de acompanhamento das ações previstas neste Plano, possibilitando a análise sistemática dos resultados alcançados, a identificação de desafios e a implementação de ajustes sempre que necessário.

O acompanhamento contemplará indicadores quantitativos e qualitativos relacionados ao número de vagas ofertadas, matrículas efetivadas, demanda reprimida, frequência das crianças, capacidade de atendimento das unidades educacionais, disponibilidade de profissionais, aquisição de materiais e qualidade dos serviços prestados. Esse conjunto de informações permitirá avaliar a efetividade das ações desenvolvidas e subsidiará a tomada de decisões pela gestão municipal.

As ações de monitoramento ocorrerão, preferencialmente, de forma semestral, por meio da análise de relatórios técnicos, planilhas, registros de matrículas, listas de espera, dados de frequência e demais documentos produzidos pelas unidades educacionais e pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Além disso, os dados referentes à população em idade escolar, à procura por vagas e à capacidade física e pedagógica das instituições serão constantemente atualizados, garantindo que o planejamento acompanhe a dinâmica do crescimento populacional e das demandas educacionais do município.

Também serão avaliadas as condições de infraestrutura das unidades, incluindo salas de aula, mobiliários, brinquedos, equipamentos, materiais pedagógicos, transporte escolar e demais recursos necessários para assegurar um atendimento seguro, inclusivo e de qualidade. Paralelamente, serão analisados aspectos relacionados à permanência das crianças, à participação das famílias, ao desenvolvimento infantil, à inclusão, à formação continuada dos profissionais da educação e à adequação das práticas pedagógicas desenvolvidas.

Os resultados do monitoramento serão discutidos periodicamente em reuniões com a equipe gestora, profissionais da educação e demais setores envolvidos, favorecendo a análise coletiva das informações, a definição de estratégias e a realização dos ajustes necessários no cronograma, nas metas e nas prioridades estabelecidas pelo Plano. Sempre que houver mudanças na realidade educacional ou surgirem novas demandas, as ações poderão ser reavaliadas e redirecionadas, assegurando maior eficiência na aplicação dos recursos públicos e na execução das políticas educacionais.

Como forma de garantir a transparência e fortalecer o controle social, os resultados obtidos durante o processo de acompanhamento serão apresentados aos órgãos competentes, aos conselhos vinculados à educação e à comunidade escolar, promovendo maior participação da sociedade na avaliação das ações desenvolvidas.

Dessa forma, o monitoramento e a avaliação constituirão instrumentos permanentes de gestão, possibilitando que o Plano de Expansão de Vagas da Educação Infantil seja executado com base em evidências, assegurando a melhoria contínua das ações, a utilização responsável dos recursos públicos e a ampliação do atendimento com qualidade, equidade e compromisso com o direito à educação das crianças do município de Sapezal.

GESTÃO DE RISCOS E PLANO DE CONTINGÊNCIA

A gestão de riscos e o plano de contingência têm como finalidade identificar, prevenir e minimizar situações que possam comprometer a execução do Plano de Expansão de Vagas da Educação Infantil. Para isso, serão realizadas avaliações periódicas dos fatores que possam impactar a ampliação do atendimento, considerando aspectos relacionados à demanda por vagas, infraestrutura das unidades, disponibilidade de recursos humanos, materiais, equipamentos e recursos financeiros.

Sempre que necessário, serão adotadas medidas para reorganização dos espaços escolares, adequação da infraestrutura, aquisição de materiais e mobiliários, bem como o remanejamento ou a contratação de profissionais, visando assegurar a continuidade do atendimento com qualidade. Também será realizado o acompanhamento sistemático da execução orçamentária e da evolução da demanda, permitindo a revisão das estratégias e a adoção de ações corretivas de forma ágil e planejada.

Com essas medidas, busca-se garantir maior segurança na execução do plano, fortalecendo a capacidade de resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura diante de situações imprevistas e assegurando a continuidade da oferta de vagas com qualidade, equidade e eficiência.

Sapezal/MT, 21 de setembro de 2026.

Nelci Terezinha Rauber Ansolin

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Port. Nº 004/2017