EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 30/2022.

CONTRATANETE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DO XINGU

CNPJ: 37.465.317/0001-03

EMPRESA CONTRATADA: DORACI ARRUDA BERTOLDI - LTADA

CNPJ: 22.446.279/0001 – 74

Fica ADITIVADO o reequilíbrio econômico financeiro no percentual de 4,64%,conforme o ídice do IPCA, ou seja, acréscimo de R$ 3,39 (Trez reais e trinta e nove centavos)por diária. Passando o valor da diária de R$ 73,27 (setenta e três reais e vinte sete centavos) para 76,66 (Setenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

1.2 Desta forma, com a renovação do contrato por mais doze meses aditiva – se o quantitativo de 7.200 (sete mil e duzentas diárias, totalizando o valor de R$ 551.952,00 (Quinhentos e cinquenta e um mil, novecentos e cinquenta e dois reais).

1.3 O O presente aditivo tem também por objetivo de prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato para mais 12 (doze) meses. O prazo será contado a partir de 01/09/2026 ficando prorrogado até 01/09/2027, de acordo com o Contrato original.

FORMULA DO CALCULO PARA O REAJUSTE DO PREÇO,

R$ 73,27 X (1 + IPCA ACUMULADO)= NOVO VALOR

VALOR ATUAL:R$ 73,27

REAJUSTE DE 4,64% = R$3,39

NOVO VALOR POR REFEIÇÃO: R$76,66

1.4 O embasamento legal palta – se na cláusula decima segunda do contrato original,item 12.4 que cita:do reajustamento dos preços o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca).

CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

2. Para o custeio, será incluso as dotações orçamentárias conforme o que se segue:

Dotação: 202 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica

Fonte: 1.5.0.000000

Fonte: 1.5.00.100.200

Dotação: 207 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica

Fonte: 1.5.0.000000

Fonte: 1.5.00.100.200

Fonte: 1.6.00.000603

Dotação: 155 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica

Fonte: 1.5.0.000000

Fonte: 1.5.00.100.200

Podendo ser utilizadas outras dotação se for necessário.

2.1. O embasamento legal será Conforme dispõe o artigo 65 parágrafos 1° da Lei Federal n°. 8.666/93 e suas alterações.

2.2. 0 5º Temo Aditivo de prazo, ADIÇÃO de valor para reequilíbrio econômico financeiro e acréscimo de quantitativo de diárias referente ao Contrato administrativo de nº 030/2022, faz - se necessário devido esse apoio na Capital – Cuiabá em diversos tratamentos; Serem prestação de serviços de extrema necessidade aos Munícipes do Município de São Jose do Xingu – MT.

CLÁUSULA TERCEIRA

3. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

São José do Xingu – MT, 10 de agosto de 2026.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Mural da Prefeitura Municipal São José do Xingu/MT PUBLICADO NO MURAL São José do Xingu/MT / / __________________________________ AUTORIDADE COMPETENTE