1º Termo Aditivo do contrato nº 71/2025, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa Ampla Construções e Empreendimentos Ltda, CNPJ 06.936.513/0001-95, para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil “Centro de Educação Infantil “Maria Eliani” – Creche tipo I, Termo de Compromisso 965503/2024/FNDE/CAIXA. Objeto: a) Aditivo de Valor: O presente termo aditivo importa no valor de R$220.089,88 (duzentos e vinte mil, oitenta e nove reais, oitenta e oito centavos, que representa 4,6837% do valor inicial atualizado, passando o contrato a vigorar com o valor de R$4.919.089,88 (quatro milhões, novecentos e dezenove mil, oitenta e nove reais, oitenta e oito centavos); b) Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições que pelo presente termo não foram alteradas ou modificadas. Data da assinatura: 17/09/2026.

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 105/2025, firmado entre o município de Mirassol d’Oeste e a empresa Protekto Segurança Ltda, CNPJ nº 38.213.230/0001-01, para Serviços de Segurança Eletrônica. Objeto: a) Prorrogação da vigência: Pelo presente instrumento, fica a vigência da contratação prorrogada pelo período de 12 (doze) meses, contados de 01/10/2026 até 30/09/2027; b) Valor: Para a execução da nova vigência, o valor contratual fica reajustado em 4,96589%, passando a vigorar com o valor mensal de R$1.637,47 (um mil, seiscentos e trinta e sete reais, quarenta e sete centavos), totalizando R$19.649,64 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e nove reais, sessenta e quatro centavos); c) ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições que por este termo não foram alteradas ou modificadas. Data da assinatura: 21/09/2026.