EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 08/2026. Concedente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL D’OESTE/MT. Convenente: SINDICATO RURAL DE MIRASSOL D’OESTE/MT, inscrito no CNPJ nº 36.926.152/0001-67. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 2.082, de 11 de setembro de 2026, Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Decreto Municipal nº 3.131, de 18 de janeiro de 2017. Objeto: Transferência de recursos financeiros ao Sindicato Rural de Mirassol D’Oeste/MT para a realização do almoço denominado “Queima do Alho”, previsto para o dia 27 de setembro de 2026, no Parque de Exposições “Paulo Mendonça”, durante a cavalgada integrante da programação da 25ª Expossol e da 43ª Festa do Peão de Mirassol D’Oeste, destinado ao atendimento gratuito estimado de aproximadamente 10.000 (dez mil) pessoas. Valor: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), em parcela única. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária 020402 – Divisão de Agricultura e Pecuária; Funcional Programática 20.606.0004.1125.0000 – Realização de Eventos para Exposição Agropecuária; Categoria Econômica 3.3.50.00.00 – Transferências a Instituições Privadas sem Fins Lucrativos; Ficha 543; Código de Aplicação 110.000; Fonte de Recursos 1.500. Vigência: 90 (noventa) dias, contados da data da publicação do inteiro teor do Termo de Fomento no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM. Signatários: Concedente: HÉCTOR ALVARES BEZERRA – Prefeito Municipal; Convenente: SEBASTIÃO VITOR MARTINEZ – Presidente do Sindicato Rural de Mirassol D’Oeste/MT. Mirassol d’Oeste/MT, 21 de Setembro de 2026.