EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE – DAE/VG.

CONTRATADA: VIA ON LINE CONSULTAS LTDA

OBJETO DO CONTRATO: a contratação de empresa especializada para permissão de acesso à base de dados da Serasa Experian S/A, para obtenção de informações cadastrais, realização de consultas e registro de clientes inadimplentes, conforme as condições, especificações e quantitativos visando atender às demandas do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande – DAE/VG.

OBJETO: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023 a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 13/09/2026 a 13/09/2027, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais, naquilo que não conflitarem com as disposições deste Termo Aditivo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem amparo no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, nas disposições do Contrato nº 005/2023 e nos demais documentos constantes do respectivo processo administrativo.

DATA DA ASSINATURA:14/09/2026.

Várzea Grande – MT,16 de setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS MIRANDA DE ANDRADE

DIRETOR PRESIDENTE – DAE/VG