Portaria Nº 562/2026 de 10 de Setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO: O oficio 3410/SME/2026 de 28/08/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de trinta (30) dias com inicio de gozo 16/09/2026 a 15/10/2026 referente ao período aquisitivo 14/03/2013 a 13/03/2018 a Servidora Pública Municipal EDEANE ROSA DULTRA DE CASTRO, matricula 010742, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE SERVICOS GERAIS/LIMPEZA PREDIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Creche Municipal Lucinara Aparecida.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 10 de Setembro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal