Portaria Nº 565/2026 de 11 de Setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO: O oficio 3629/SME/2026 de 10/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de sessenta (60) dias com inicio de gozo 09/09/2026 a 07/11/2026 referente ao período aquisitivo 28/02/2015 a 27/02/2020 o Servidor Público Municipal AROLDO VIRGULINO DOS SANTOS, matricula 001091, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADM EDUC/VIGILANCIA PATRIMONIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Jacare Valente.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 11 de Setembro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal