Portaria Nº 567/2026 de 11 de Setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal CONSIDERANDO: O oficio 3562/SME/2026 de 04/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO no período de noventa (90) dias com inicio de gozo 01/02/2027 a 01/05/2027 referente ao período aquisitivo 01/03/2015 a 29/02/2020 a Servidora Pública Municipal KATIANE LOPES DE SOUZA, matricula 000256, ocupante do cargo efetivo de APOIO ADM EDUC/MANUT INFRAESTRUTURA, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Central.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 11 de Setembro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal