Portaria 573/2026 de 15 Setembro de 2026.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RICARDO ALOISIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO O ofício 3644/2026 de 10/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria Nº 563/2026 de 10 de Setembro de 2026, que concede LICENÇA PRÊMIO a servidora pública municipal EDILEUSA CARLOS GAMA, matricula 012557, efetiva no cargo de PROF LIC PL EM PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Nº 563/2026 de 10 de Setembro de 2026.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 15 de Setembro de 2026.

RICARDO ALOISIO BABINSKI

Prefeito Municipal