ATA DE COMPLEMENTAÇÃO SESSÃO PÚBLICA DA CONCORRENCIA PUBLICA PRESENCIAL N. 008-2026

CONCORRENCIA PUBLICA 008-2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO – 9823-2026

Às 09:00 (nove horas ) do dia 17 (dezessete) de setembro de 2026, reuniram-se na sala da Secretaria Municipal de Finanças, os servidores, Sra. Mariana Caroline Soares Cardoso, Sra Cinthia Marina Freitas de para julgamento de habilitação das empresas participantes da sessão da Concorrência Pública nº 008/2026 da Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, que estiveram presentes na sessão no dia 17 de Setembro de 2026, onde todos os documentos foram devidamente analisados pelos representantes das licitantes.

Da apuração da análise feita pelo Agente de Contratação e Equipe:

Após o término da análise e julgamento dos documentos referente a Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal, Trabalhista e Social, Qualificação Econômico-Financeira e Qualificação Técnica, verificou-se o seguinte:

TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sonb n. 24.683.120/0001-07, Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista: Todos os documentos apresentados em conformidade com o solicitado no Edital. Qualificação Econômico-Financeira: Todos os documentos apresentados em conformidade com o solicitado no Edital. Qualificação Técnica: Conforme analise tecnica equipe de engenharia da Prefeitura Municipal representada pelo Engenheiro Civil SR. Luis Carlos Ferreira CREA MT 02945/D estão de acordo com o item 14.1.3 da Qualificação tecnica do Edital.

POTENGI CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob n. 15.024.938/0001-19 Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista: Todos os documentos apresentados em conformidade com o solicitado no Edital. Qualificação Econômico-Financeira: Todos os documentos apresentados em conformidade com o solicitado no Edital. Qualificação Técnica: Conforme analise tecnica equipe de engenharia da Prefeitura Municipal representada pelo Engenheiro Civil SR. Luis Carlos Ferreira CREA MT 02945/D estão de acordo com o item 14.1.3 da Qualificação tecnica do Edital.

SCOTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 37.473.666/0001-77, Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista: Todos os documentos apresentados em conformidade com o solicitado no Edital. Qualificação Econômico-Financeira: Todos os documentos apresentados em conformidade com o solicitado no Edital. Qualificação Técnica: Conforme analise tecnica equipe de engenharia da Prefeitura Municipal representada pelo Engenheiro Civil SR. Luis Carlos Ferreira CREA MT 02945/D estão de acordo com o item 14.1.3 da Qualificação tecnica do Edital.

MANDUCA PARTICIPAÇÔES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 08.260.034/0001-27, Regularidade Fiscal, Social e Trabalhista: Todos os documentos apresentados em conformidade com o solicitado no Edital. Qualificação Econômico-Financeira: Todos os documentos apresentados em conformidade com o solicitado no Edital. Qualificação Técnica: Conforme analise tecnica equipe de engenharia da Prefeitura Municipal representada pelo Engenheiro Civil SR. Luis Carlos Ferreira CREA MT 02945/D estão de acordo com o item 14.1.3 da Qualificação tecnica do Edital.

Diante o exposto, as empresas TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ sonb n. 24.683.120/0001-07; POTENGI CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob n. 15.024.938/0001-19, SCOTI ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 37.473.666/0001-7, MANDUCA PARTICIPAÇÔES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 08.260.034/0001-27 foram declaradas HABILITADAS.

Após a lavratura desta ATA e a publicação da decisão individualizada, será assegurado aos licitantes o prazo recursal previsto na legislação e no instrumento convocatório, contado na forma estabelecida no art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021. Esta Ata terá sua divulgação no Diario Oficial da AMM na ediçâo de amanha 22/09/2026.

Chapada dos Guimarães/MT, 21 de Setembro de 2026.

Membros da Comissão de Licitação:

Mariana Carolline Soares Cardoso

Agente de Contratação

Cinthia Marina Freitas de Siqueira

Membro de Apoio