O Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD da(o) Secretaria Municipal de Administração, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela (o) Art 1º da Portaria Interna nº 388/2020 de 08 de abril de 2020.

RESOLVE:

Art 1º - Conceder com fundamento na redação original do art. 97 da Lei Municipal nº 1.164/1991 que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Municipais e dá outras providências.” Licença Prêmio por Assiduidade aos servidores abaixo relacionados:

Servidor (a)	Matrícula	Cargo	Processo nº	Licença Prêmio	Quinquênio	Período de Gozo
LUCIANA ALMEIDA DE CAMPOS LEITE OLIVEIRA	28378	PROFESSOR	91813/2026	90 (NOVENTA)	2021/2026	21/09/2026 Á 19/12/2
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA	23636	PROFESSOR	91840/2026	90 (NOVENTA)	2012/2017	21/09/2026 Á 19/12/2026
APARECIDA CONCEIÇAO BENETOLLI	100818	PROFESSOR	91783/2026	90 (NOVENTA)	2019/2024	21/09/2026 À 19/12/2026
NORMAN CRISTINA RIBEIRO DE MORAES MAIA DIAS	37375	PROFESSOR	91768/2026	90 (NOVENTA)	2017/2022	21/09/2026 À 19/12/2026
ADELAIR APARECIDO SERENATO DOS SANTOS	146390	TECNICO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL	91762/2026	90 (NOVENTA)	2021/2026	23/09/2026 À 21/12/2026
EDSON INACIO DOS SANTOS	12511	TECNICO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL	91632/2026	90 (NOVENTA)	2009/2014	05/09/2026 Á 03/12/2026

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Várzea Grande/MT, 21 de setembro de 2026.

Marcos Rodrigues da Silva

Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD