PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2026

Fundamentada Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021)

O Agente de Contratação e equipe de apoio do Município de Santa Rita do Trivelato – MT, nomeado pela Portaria Municipal nº. 166/2026, em cumprimento a ratificação e homologação procedida pelo Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 042/2026 visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA, SANITÁRIOS E BIBLIOTECA DA ESCOLA MUNICIPAL TRÊS DE NOVEMBRO, CONFORME PROJETOS EXECUTIVOS, MEMORIAIS E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA UNIFICADA ANEXOS A ESTE PROCESSO.

EMPRESA CONTRATADA: GLASS CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 47.760.156/0001-34

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 843.972,33 (oitocentos e quarenta e três mil novecentos e setenta e dois reais e trinta e três centavos), conforme planilha orçamentária elaborada pelo Departamento de Engenharia., nos termos do contido no presente processo.

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamentada Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (meses)

Declaração de Dispensa emitida pelo agente de contratação e equipe de apoio e ratificada e homologada pelo Prefeito Municipal, Sr. VOLMIR BASSANI.

Santa Rita do Trivelato – MT, 21 de setembro de 2026.

Danielle Cristina Correa Emmer Silva

Agente de Contratação

Portaria Municipal Nº. 166/2026