O Município de Sapezal, por meio do Agente de Contratação Substituto, Sr. Jeferson Gomes Valerio, designado pela Portaria nº 732/2026, de 10 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos licitantes remanescentes classificados nos itens 1 e 3, interessados em assumir os respectivos itens, nos termos do item 15.3 do instrumento convocatório, referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: CONTENTOR DE RESÍDUOS, CONTAINER TIPO IBC E PALLET/BACIA DE CONTENÇÃO PARA ARMAZENAMENTO DE CONTAINERS, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Sapezal/MT, conforme especificações constantes do Anexo I – Termo de Referência deste Edital.

Conforme dispõe o item 15.3 do instrumento convocatório:

15.3. Será facultado à Contratante, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor.

Assim, os licitantes remanescentes classificados nos itens 1 e 3 deverão manifestar eventual interesse em assumir os respectivos itens, observadas as condições estabelecidas no instrumento convocatório.

Para tanto, fica concedido o prazo de 01 (um) dia útil para apresentação da manifestação de interesse, mediante ofício, com início e término em 22/09/2026.

O ofício deverá ser encaminhado ao endereço eletrônico licitacao@sapezal.mt.gov.br, dentro do prazo estabelecido.

O não encaminhamento da manifestação de interesse no prazo fixado será interpretado como desinteresse em assumir os respectivos itens, ficando o Agente de Contratação Substituto autorizado a adotar as providências subsequentes previstas no Edital nº 031/2026.

Jeferson Gomes Valerio

Agente de Contratação Substituto

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal