PORTARIA Nº 271/2026

O Diretor Presidente do Departamento de Água e Esgoto - DAE-VG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta na Lei n°1.164/91 art. 97, e conforme Parecer Jurídico do Procurador Chefe N°153/2026/JUR/DAE-VG.

RESOLVE:

Art.1°- Conceder em favor do Servidor JAMIL ALEIXO DE BARROS, matr. 610, exercendo o cargo de Auxiliar de Saneamento/Auxiliar de serviços gerais, a Licença Prêmio, referente ao quinquênio 2018/2023, a ser gozada nos seguintes períodos (totalizando o direito integral de noventa dias):

01/10/2026 a 30/10/2026.

01/11/2026 a 30/11/2026.

01/12/2026 a 30/12/2026.

Várzea Grande, 22 de Setembro de 2026.

JOSÉ CARLOS MIRANDA DE ANDRADE

Diretor Presidente DAE-VG