PORTARIA Nº 315/GP/2026 De 22 de Setembro de 2026.

“Concede Licença para Tratamento de Doença à Servidor(a)”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei,

Considerando a apresentação de Atestado Médico apresentado;

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença para Tratamento de Doença à servidora Janderson Fontoura da Silva, por um período de 07 (sete) dias contados de 18/09/2026 até 24/09/2026, sem prejuízo de sua remuneração.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 22 de Setembro de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal