PORTARIA Nº 755 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O Secretário Municipal de Administração e Planejamento de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas legais atribuições, de acordo com o Artigo 159 da Lei Complementar n. 157/2016, bem como o que dispõe o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias,

RESOLVE

Artigo 1º - Registrar 05 (cinco) dias de LICENÇA PATERNIDADE para o servidor FELIPE RENATO DALMORO PEREIRA, lotado na Secretaria de Administração, no cargo de GERENTE ADIMINISTRATIVO, PATRIMONIAL E DE FROTAS, a partir de 13/09/2026, conforme requerimento e protocolo 5049/2026.

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 13/09/2026.

                      Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,       PUBLIQUE-SE,       CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretario de Administração de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, “Paço Municipal Miguel Botelho de Carvalho” em 22 de setembro de 2026.

 

                    ISAQUE BATISTA DE FARIAS

Secretário de Administração

HAB/vl