PORTARIA Nº 290/2026

DE 31 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EDILSON DA CUNHA GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder férias regulamentares ao servidor EDILSON DA CUNHA GUIMARÃES, portador da Cédula de Identidade nº 1******56 SSP/MT, inscrito no CPF sob o nº ***.971.***-49, matrícula funcional nº 1008, ocupante do cargo de Tesoureiro, lotado na Secretaria Municipal de Finanças, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, sendo 20 (vinte) dias de gozo de férias, compreendidos no período de 11 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, e 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário, nos termos da legislação vigente.

Parágrafo único. O servidor deverá retornar às suas atividades funcionais em 01 de outubro de 2026, ou no primeiro dia útil subsequente, caso a referida data recaia em final de semana ou feriado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio-MT, 31 de agosto de 2026.

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CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal