PORTARIA Nº 299/2026

DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ASSESSOR (A) DE PROCURADORIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar o Srº. JOÃO VICTOR SOUZA FORTES, portador do RG nº 29****43 SSP/MT e CPF n.º 065.***.051-**, da função comissionada de ASSESSOR(A) DE PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, do Município de Novo Santo Antônio – MT, fazendo jus aos vencimentos pertinentes ao cargo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam –se as disposições ao contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio, 15 de setembro de 2026.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal