PORTARIA Nº 302/2026

DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA ROSANE DIAS DA SILVA PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora ROSANE DIAS DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 25****80 SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº ***.403.***-97, para responder, cumulativamente e em caráter temporário, pelas atribuições da função de Secretária Escolar, junto à unidade de ensino E.M. Prof.ª Nair Barbosa de Souza.

Parágrafo único. A substituição temporária de que trata o caput deste artigo ocorre em virtude do afastamento regulamentar, por motivo de férias, da servidora ANDRÉIA PEREIRA LACERDA, titular da função de Secretária Escolar, durante o mês de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de setembro de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio-MT, 17 de setembro de 2026.

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CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal