ERRATA AO EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, incluindo todos os equipamentos, materiais, mão de obra, estrutura de suporte e demais serviços necessários à completa execução do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

A CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA – MT, por intermédio de sua Agente de contratação/Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente ERRATA ao Edital do Pregão Presencial nº 003/2026, referente ao Processo Administrativo nº 018/2026, em razão de erro material na numeração do Pregão Presencial constante na versão originalmente publicada do instrumento convocatório.

1. DA RETIFICAÇÃO

Na versão originalmente publicada do Edital, constou, por erro material:

Onde se lê:

“PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2026”

Leia-se:

“PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2026”

2. DA NATUREZA DA RETIFICAÇÃO

A presente retificação refere-se exclusivamente à correção da numeração do Pregão Presencial, tratando-se de mero erro material. A correção não implica qualquer alteração no objeto, nas condições estabelecidas no instrumento convocatório, nos requisitos de participação, nos critérios de julgamento, nos valores estimados, nos prazos, nas obrigações das partes ou em qualquer outra disposição do Edital e seus anexos.

Dessa forma, permanecem inalteradas todas as demais disposições do Edital e seus anexos.

3. DA MANUTENÇÃO DA DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA

Considerando que a presente retificação não altera as condições de participação, os critérios do certame ou qualquer elemento relacionado à formulação das propostas, permanecem mantidos a data e o horário anteriormente estabelecidos para a realização da sessão pública:

Data da sessão: 25 de setembro de 2026 Horário: 08h00min (horário de Brasília/DF) Local: Câmara Municipal de Colniza/MT

Assim, a presente correção não acarreta alteração das condições de disputa nem prejuízo aos interessados, permanecendo mantida a sessão pública na data e horário originalmente divulgados.

A presente Errata será disponibilizada nos mesmos meios de divulgação utilizados para o Edital, juntamente com a versão corrigida do instrumento convocatório, para conhecimento dos interessados.

Colniza/MT, 22 de setembro de 2026.

Poliana Cristina Guizzardi

Agente de Contratação/Pregoeira