CONTRATANTE/LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LACERDA

CONTRATADA/LOCADOR:  EDINALDO FELICISSIMO SOARES

O presente contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, DE 01 (UMA) SALA, COM ÁREA DE 87,74 M², UTILIZADO ESPECIALMENTE PARA GUARDA, ARMAZENAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE OBJETOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, proporcionando espaço adequado para acondicionamento dos itens que, em razão da limitação dos espaços atualmente disponíveis nos prédios públicos, necessitam de local específico para armazenamento. O imóvel identificado no LOTE Nº 10 (dez), QUADRA Nº 32 (TRINTA E DOIS), SITUADO NO CENTRO, NO LOTEAMENTO "NOVA LACERDA", na Av. São Bernardo, devidamente registrado junto ao 1º serviço registral de imóveis, títulos e documentos da Comarca de comodoro sob a matrícula nº 9.209, livro nº 02, ficha 01, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 032/2026:

Item	Cód. TCE-MT	Descrição dos Serviços	Und.	Qtd	Valor Unitário	Valor Global.
01	00012765	Locação de imóvel urbano, com área de 87,74 m², composto por 01 (um) salão, destinado à guarda, armazenamento e organização de objetos, materiais, equipamentos e demais bens pertencentes às Secretarias Municipais de Nova Lacerda – MT.	Mês	12	R$ 2.000,00	R$ 24.000,00

O prazo de vigência da presente contratação será de 12 (doze) meses, com início em 18/09/2026 e término em 18/09/2027, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, a critério da Administração, demonstrada a vantajosidade da contratação e observadas as disposições do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021.

valor total desse contrato é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 2.000,00 (dois mil reais).

Nova Lacerda ­ MT, 18 de setembro de 2026.