DECRETO Nº 30 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a composição e nomeação dos membros do Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA, no âmbito do Município de Serra Nova Dourada – MT, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente,

DECRETA:

Art. 1º Ficam designados os membros abaixo relacionados para compor o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA, no âmbito do Município de Serra Nova Dourada – MT:

I – Secretário Municipal de Educação, como membro nato e coordenador, ou seu substituto legal.

II – Representante da equipe técnico-pedagógica da Secretaria Municipal de Educação responsável pela Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental:

Titular: Janaína Camargo Fernandes

Suplente: Daina Amorim Cunha

III – Articulador Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada ou do Programa Alfabetiza MT:

Titular: Aurilene Maciel Ribeiro Milhomem

Suplente: Marta Lúcia Ribeiro Cardoso Brito

IV – Representante dos gestores das unidades escolares municipais:

Titular: Gerusa Abreu Fogaça Oliveira

Suplente: Elisangela Marinho da Silva

V – Representante dos coordenadores pedagógicos das unidades escolares municipais:

Titular: Tarsila Sanches de Andrade

Suplente: Marco Antônio Barreira de Oliveira

VI – Representante dos professores da Educação Infantil:

Titular: Deive Diane Seixas

Suplente: Ivanilda Silva Freire

VII – Representante dos professores que atuam no 1º ou 2º ano do Ensino Fundamental:

Titular: Sirlene Ferreira dos Santos Andrade

Suplente: Almerice Pereira da Silva

VIII – Representante dos professores que atuam do 3º ao 5º ano do Ensino Fundamental:

Titular: Sandra Marcia Ferreira Brito

Suplente: Edinaldo Trindade Gonçalves dos Santos

IX – Representante da Educação Especial ou do Atendimento Educacional Especializado – AEE:

Titular: Fernanda Inácio Borges

Suplente: Maria Helena Aparecida Garcia Zanon

X – Representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Danila Costa Amorim

Suplente: Valdivino Barreira de Oliveira

XI – Representante do Fórum Municipal de Educação:

Titular: Denis Luís Silva Martins

Suplente: Lilia Souza Guimarães

Art. 2º O Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA terá como finalidade acompanhar, articular e fortalecer as ações e estratégias voltadas à alfabetização das crianças no âmbito da Rede Municipal de Ensino.

Art. 3º A participação dos membros no Comitê será considerada serviço público relevante, não ensejando remuneração adicional.

Art. 4º A Secretaria Municipal de Educação prestará o apoio técnico e administrativo necessário ao funcionamento do Comitê.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada – MT, 22 de setembro de 2026.

ELSON FARIAS DE SOUSA

Prefeito Municipal