PORTARIA Nº. 1.055/2026

DE: 01.09.2026

ROGÉRIO VILELA VICTOR DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

Considerando o Ofício nº 058/CP/2026, do Comodoro-Previ, que solicita a declaração de vacância em razão da aposentadoria por idade;

RESOLVE,

Art. 1º. DECLARAR a vacância do cargo de Professor PII, ocupado pela servidora efetiva SILVANA CANDELORO SUMENSARI, matrícula nº 3174, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude de aposentadoria por idade, conforme Protocolo nº 5.085/2026, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, art. 12, III, "b" da Lei Municipal nº. 1.519/2014.

Art. 2º. A servidora será aposentada pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Comodoro - COMODORO-PREVI.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/09/2026.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de setembro do ano de 2026.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito Municipal

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração