PORTARIA Nº. 1.036/2026

DE: 28.08.2026

DIEGO GARCIA GALVÃO COSTA, Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. CONCEDER Progressão Horizontal à servidora efetiva LIZIANE ZAIAZ TAVARES, matrícula nº 4322, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviço de Creche, passando do Nível 04 - Ensino Superior para o Nível 05 - Pós-graduação, mantendo-se na Classe C, conforme Protocolo nº 4.504/2026, em conformidade com os arts. 21 e 22 da Lei Municipal nº 1.330/2011, bem como suas alterações.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 21/08/2026.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, aos 28 dias do mês de agosto do ano de 2026.

Diego Garcia Galvão Costa

Secretário Municipal de Planejamento e Orçamento

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração