DECRETO Nº 118/2026
DE SEGUNDA-FEIRA, 3 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE
MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO, Prefeito(a)
Municipal de CONFRESA, Estado de MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, especialmente a Lei Municipal
n.º 1536/2025, e em consonância com a
Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
CONFRESA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 1.690.952,23 (UM MILHAO E
SEISCENTOS E NOVENTA MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E TRES CENTAVOS), nas
dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
.001 GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 12
001.04.122.0002.20031 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.985,00
SUBTOTAL 2.985,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
.001 GESTAO ADMINISTRATIVA
Cód. Reduzido 20
001.04.122.0002.20004 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ SENTOR DE ADMINISTRAÇÃO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.585,00
SUBTOTAL 3.585,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
.001 GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS
Cód. Reduzido 41
001.04.123.0126.20033 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
.001 GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS
Cód. Reduzido 42
001.04.123.0126.20033 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.892,44
.002 ENCARGOS ESPECIAIS
AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 1 / 6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
Cód. Reduzido 54
002.04.843.0127.20034 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA
1.711.0000804 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO (LEI COMPLEMENTAR 176/2020)
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA 49.114,14
.002 ENCARGOS ESPECIAIS
Cód. Reduzido 55
002.04.843.0127.20034 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA
1.755.0000000 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA 40.000,00
SUBTOTAL 120.006,58
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
.002 ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 81
002.12.361.0129.20040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.743,07
.003 TRANSPORTE ESCOLAR
Cód. Reduzido 90
003.12.361.0033.20039 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM TRANSPORTE ESCOLAR
1.571.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 114.776,00
.005 ENSINO SUPERIOR
Cód. Reduzido 94
005.12.364.0130.10162 INCENTIVO A IMPLATAÇÃO DE FACULDADES PRESENCIAIS PARA CO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.50.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRA 120.935,00
.008 FUNDEB
Cód. Reduzido 115
008.12.365.0128.20050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.883,05
SUBTOTAL 256.337,12
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 140
001.10.122.0073.20079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTAO EM SAUDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 196.740,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 156
001.10.301.0047.20053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
1.621.0000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 466.660,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 157
AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 2 / 6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
001.10.301.0047.20053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 210.873,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 202
001.10.302.0055.20061 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.000,00
SUBTOTAL 970.273,00
07 SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
.002 URBANISMO
Cód. Reduzido 301
002.15.452.0090.20088 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CO O SETOR DE URBANIZAÇÃO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.182,00
.003 EXTENÇÃO DA REDE ELETRICA
Cód. Reduzido 314
003.25.752.0097.20094 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA
1.751.0000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.000,00
SUBTOTAL 150.182,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
.003 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Cód. Reduzido 385
003.08.122.0020.20259 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DE ASSISTENCIA
1.661.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.479,07
.003 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Cód. Reduzido 412
003.08.244.0147.20025 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O BENEFICIOS EVENTUAIS
1.661.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 88.961,48
.003 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Cód. Reduzido 419
003.08.245.0148.20018 MANUTENÇÃO E ENECARGOS COM CREAS/PAEFI
1.661.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.889,00
.003 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Cód. Reduzido 430
003.08.245.0150.20271 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CRAS-PAIF
1.661.0000000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.253,98
SUBTOTAL 187.583,53
TOTAL 1.690.952,23
AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 3 / 6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será
coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
.001 GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS
Cód. Reduzido 38
001.04.123.0126.10048 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS
1.755.0000000 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 37.322,00
.002 ENCARGOS ESPECIAIS
Cód. Reduzido 51
002.04.843.0127.20034 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA
1.711.0000804 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DA UNIÃO (LEI COMPLEMENTAR 176/2020)
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.380,79
.002 ENCARGOS ESPECIAIS
Cód. Reduzido 52
002.04.843.0127.20034 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA
1.755.0000000 RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
SUBTOTAL 94.702,79
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
.003 TRANSPORTE ESCOLAR
Cód. Reduzido 86
003.12.361.0033.10020 CONSTRUÇÃO GARAGEM P/ O TRANSPORTE ESCOLAR
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
.008 FUNDEB
Cód. Reduzido 99
008.12.361.0129.10013 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 130.000,00
.008 FUNDEB
Cód. Reduzido 106
008.12.361.0129.20049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAM
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.883,05
.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 120
009.12.361.0002.20041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.743,07
.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 123
009.12.361.0026.10004 CONSTRUÇÃO DE PREDIOS PARA SMEEL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 4 / 6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.935,00
SUBTOTAL 271.561,12
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 137
001.10.122.0073.20079 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A GESTAO EM SAUDE
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.740,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 145
001.10.301.0046.10023 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 146
001.10.301.0046.10023 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UBS
1.601.0000600 TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 466.660,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 172
001.10.301.0049.20272 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES COMUNITARIO DE SAUD
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.101,09
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 237
001.10.302.0066.20277 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA CASA ROSA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.898,91
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 247
001.10.303.0068.20074 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ASSISTEWNCIA FARMACEUTICA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 203.983,01
SUBTOTAL 963.383,01
07 SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
.001 SETOR DE HABITAÇÃO
Cód. Reduzido 269
001.16.482.0080.10030 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS URBANAS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.182,00
.002 URBANISMO
Cód. Reduzido 298
002.15.452.0090.10155 PRAÇA EQUIPADA PARA LAZER E ESPORTE NA VILA BRIDÃO BRASIL
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.873,79
AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 5 / 6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
.003 EXTENÇÃO DA REDE ELETRICA
Cód. Reduzido 315
003.25.752.0097.20094 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA
1.751.0000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.000,00
SUBTOTAL 182.055,79
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
.002 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Cód. Reduzido 369
002.08.241.0010.10005 AQUISIÇÃO DE IMOVEIL PSTS ABRIGO DE IDOSOS
1.701.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 114.776,00
.002 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Cód. Reduzido 370
002.08.243.0017.20023 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA MENOR APREDIZ
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 64.473,52
SUBTOTAL 179.249,52
TOTAL 1.690.952,23
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação
ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO(A) CONFRESA - MT.
AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação