“Dispõe sobre a concessão de FÉRIAS, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a legislação municipal vigente que disciplina o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Tabaporã;

CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados preencheram os requisitos legais, completando o interstício do período aquisitivo exigido por lei;

CONSIDERANDO o planejamento das Secretarias Municipais e o deferimento das chefias imediatas quanto ao período de gozo, conciliando o interesse do servidor com a conveniência administrativa;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias aos servidores municipais, conforme períodos especificados abaixo:

MATR.	NOME DO SERVIDOR	SECRETARIA	PERÍODO AQUISITIVO	DIAS	PERÍODO DE GOZO
2509	Klyncy Da Silva	Desenvolvimento	09/05/2026 a 08/05/2026	30	05/10/2026 a 03/11/2026
2518	Marcio Jose Araujo Pereira	Agricultura	01/08/2025 a 31/07/2026	30	05/10/2026 a 03/11/2026
2087	Luciana Correia Perez	Saúde	23/05/2024 a 22/05/2025	30	13/10/2026 a 11/11/2026
04	Angela Cristina Ibanez	Saúde	21/02/2024 a 20/02/2025	30	11/10/2026 a 09/11/2026
1110	Antonia Domingo da Silva	Saúde	02/01/2025 a 01/01/2026	30	13/10/2026 a 11/11/2026
2499	André Roberto Araujo Jordão	Desenvolvimento	01/04/2025 a 31/03/2026	30	19/10/2026 a 17/11/2026
886	Jose Donizete Rodrigues	Infraestrutura e Obras	07/08/2025 a 06/08/2026		14/10/2026 a 12/11/2026
105	Marcelo da Silva Nascimento	Esporte, Lazer e Cultura	08/05/2024 a 07/05/2025	30	05/10/2026 a 03/11/2026

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 23 de setembro de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal