ERRATA DE PUBLICAÇÃO 002 - 2026 - LEI MUNICIPAL Nº 146/2026
23 de Setembro de 2026
Boa Esperança do Norte/MT, 22 de setembro de 2026.
O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, Estado de Mato Grosso, por intermédio do Gabinete do Prefeito, torna pública a presente ERRATA para correção de erro material de digitação verificado na publicação da Lei Municipal nº 146/2026, veiculada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso em 15 de setembro de 2026, exclusivamente quanto à indicação do mês constante da data do ato.
ONDE SE LÊ:
“LEI MUNICIPAL Nº 146, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2026.”
LEIA-SE:
“LEI MUNICIPAL Nº 146, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026.”
A presente correção possui caráter estritamente material, não alterando o conteúdo, o objeto ou as demais disposições do ato originalmente publicado.
Ficam mantidos e ratificados os demais termos da publicação original.
(Assinado digitalmente)
CALEBE FRANCESCO FRANCIO
Prefeito Municipal
Boa Esperança do Norte – MT
CNPJ 58.673.892/0001-71