DECRETO Nº 136/2026
DE SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE
MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO, Prefeito(a)
Municipal de CONFRESA, Estado de MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições
legais, especialmente a Lei Municipal
n.º 1536/2025, e em consonância com a
Lei Federal 4320/64.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de
CONFRESA - MT, abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 6.767.713,01 (SEIS MILHOES E
SETECENTOS E SESSENTA E SETE MIL E SETECENTOS E TREZE REAIS E UM CENTAVO), nas dotações
orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
.001 GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 9
001.04.122.0002.20031 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 236.192,00
SUBTOTAL 236.192,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
.001 GESTAO ADMINISTRATIVA
Cód. Reduzido 17
001.04.122.0002.20004 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ SENTOR DE ADMINISTRAÇÃO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 111.260,00
.001 GESTAO ADMINISTRATIVA
Cód. Reduzido 18
001.04.122.0002.20004 MANUTENÇÃO E ENCARGOS C/ SENTOR DE ADMINISTRAÇÃO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 26.831,00
.001 GESTAO ADMINISTRATIVA
Cód. Reduzido 28
001.04.122.0002.20008 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O CONTROLE INTERNO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 3.312,00
SUBTOTAL 141.403,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
.001 GABINETE DO SECRETARIO DE FINANÇAS
AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 1 / 13
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
Cód. Reduzido 41
001.04.123.0126.20033 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE FINANÇAS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.000,00
.003 SETOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
Cód. Reduzido 56
003.04.123.0126.10008 AQUISIÇÕES DE VEICULOS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 275.000,00
SUBTOTAL 340.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
.002 ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 79
002.12.361.0129.20040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 368.363,00
.002 ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 81
002.12.361.0129.20040 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO FUNDAMENTAL
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
.008 FUNDEB
Cód. Reduzido 529
008.12.361.0129.20334 PROGRAMA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT - FUNDEB
1.542.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 536.971,84
.008 FUNDEB
Cód. Reduzido 111
008.12.365.0128.20047 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDEB 70% - ENSINO INFANT
1.540.1070000 IDENTIFICAÇÃO DO PERCENTUAL APLICADO NO PAGAMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS PROFI
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.380,00
.008 FUNDEB
Cód. Reduzido 115
008.12.365.0128.20050 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30% - ENSINO INFANTIL
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 61.844,81
.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 119
009.12.361.0002.20041 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 5.984,00
.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 126
009.12.361.0036.20230 ACOMPANHAMENTO PEDAGOGICO (REFORÇO ESCOLAR)
1.551.0000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO N
AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 2 / 13
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.760,00
SUBTOTAL 1.078.303,65
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 148
001.10.301.0047.20053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 149
001.10.301.0047.20053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
1.600.0000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 450.000,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 151
001.10.301.0047.20053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 13.511,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 158
001.10.301.0048.20054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAUDE BUCAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 160
001.10.301.0048.20054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAUDE BUCAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 10.662,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 166
001.10.301.0049.20272 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES COMUNITARIO DE SAUD
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 417.000,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 168
001.10.301.0049.20272 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES COMUNITARIO DE SAUD
1.604.0000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 169
001.10.301.0049.20272 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES COMUNITARIO DE SAUD
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 61.964,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 189
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
001.10.302.0054.20060 MANUTENÇÃO ENCARGOS COM PROGRAMA MELHOR EM CASA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.000,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 195
001.10.302.0055.20061 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 218.000,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 212
001.10.302.0057.20063 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SAE/ECT
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.133,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 218
001.10.302.0058.20064 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM CAPS
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 5.174,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 222
001.10.302.0059.20065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM UNID. DESCENTRALIZADA DE REA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 68.885,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 223
001.10.302.0059.20065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM UNID. DESCENTRALIZADA DE REA
1.621.0000603 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.758,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 224
001.10.302.0059.20065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM UNID. DESCENTRALIZADA DE REA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 4.708,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 240
001.10.302.0069.20069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SAMU
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 241
001.10.302.0069.20069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SAMU
1.600.0000603 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 251
AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 4 / 13
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
001.10.304.0069.20075 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CO VIGILANCIA SANITARIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 1.515,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 254
001.10.304.0070.20076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM VIGILANCIA AMBIENTAL
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00
SUBTOTAL 1.913.310,00
07 SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
.002 URBANISMO
Cód. Reduzido 301
002.15.452.0090.20088 MANUTENÇÃO E ENCARGOS CO O SETOR DE URBANIZAÇÃO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 658.684,00
.002 URBANISMO
Cód. Reduzido 311
002.17.512.0093.20090 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A LIMPEZA E COLETA DE LIXO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.923.801,36
SUBTOTAL 2.582.485,36
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
.001 SECREARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Cód. Reduzido 341
001.18.542.0122.20113 MANUTENÇÃO E ENCARGOS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TUR
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.225,00
.001 SECREARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Cód. Reduzido 343
001.18.542.0122.20113 MANUTENÇÃO E ENCARGOS SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TUR
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.540,00
SUBTOTAL 74.765,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMICO
.001 SECRETARIA DE AGRUCULTURA E DESENV. ECONOMICO
Cód. Reduzido 351
001.20.606.0121.20108 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 97.265,00
.001 SECRETARIA DE AGRUCULTURA E DESENV. ECONOMICO
Cód. Reduzido 352
001.20.606.0121.20108 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 6.169,00
.001 SECRETARIA DE AGRUCULTURA E DESENV. ECONOMICO
AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 5 / 13
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
Cód. Reduzido 353
001.20.606.0121.20108 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
SUBTOTAL 223.434,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
.001 ATENÇÃO A CRIANÇA, ADOLESCENTES E ATIV. DO CONS.TUTELAR
Cód. Reduzido 361
001.08.243.0014.20020 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DW ASSISTENCIA A CRIANÇA E ADOLES
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 1.081,00
.003 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Cód. Reduzido 382
003.08.122.0020.20259 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DE ASSISTENCIA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 147.224,00
.003 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Cód. Reduzido 383
003.08.122.0020.20259 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDO DE ASSISTENCIA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 6.211,00
.003 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Cód. Reduzido 402
003.08.243.1001.20234 MANUTENÇÃO E ECARGOS COM O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.243,00
.003 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Cód. Reduzido 416
003.08.245.0148.20018 MANUTENÇÃO E ENECARGOS COM CREAS/PAEFI
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 2.061,00
SUBTOTAL 177.820,00
TOTAL 6.767.713,01
Art. 2º - O valor transposto e remanejado pelo artigo anterior, será
coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:
02 GABINETE DO PREFEITO
.001 GABINETE DO PREFEITO
Cód. Reduzido 11
001.04.122.0002.20031 MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM O GABINETE DO PREFEITO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
SUBTOTAL 20.000,00
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
.001 GESTAO ADMINISTRATIVA
AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 6 / 13
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
Cód. Reduzido 13
001.04.122.0002.10001 CONSTRUÇÃO NO CENTRO POLITICO ADMINISTRATIVO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.300,00
SUBTOTAL 29.300,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
.003 SETOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
Cód. Reduzido 59
003.04.123.0126.20029 MANUTENÇÃO E ENCARGO COM SETOR DE TRIBUTOS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
.003 SETOR DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO
Cód. Reduzido 60
003.04.123.0126.20314 REFORMA TRIBUTARIA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 325.000,00
SUBTOTAL 340.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
.002 ENSINO FUNDAMENTAL
Cód. Reduzido 83
002.12.361.0129.20276 REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS CONSELHOS DE ESCOLA
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
.008 FUNDEB
Cód. Reduzido 107
008.12.361.0129.20049 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDEB 30% - ENSINO FUNDAM
1.540.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.224,81
.008 FUNDEB
Cód. Reduzido 528
008.12.361.0129.20334 PROGRAMA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT - FUNDEB
1.542.0000000 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO VAAT
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 536.971,84
.009 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Cód. Reduzido 125
009.12.361.0036.20230 ACOMPANHAMENTO PEDAGOGICO (REFORÇO ESCOLAR)
1.500.1001000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.873,00
SUBTOTAL 638.069,65
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 154
001.10.301.0047.20053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 7 / 13
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 156
001.10.301.0047.20053 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
1.621.0000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 163
001.10.301.0048.20054 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM EQUIPES DE SAUDE BUCAL
1.600.0000600 SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO BÁSICA
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 171
001.10.301.0049.20272 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AGENTES COMUNITARIO DE SAUD
1.604.0000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO
3.1.91.00.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ORGÃO 180.000,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 193
001.10.302.0054.20060 MANUTENÇÃO ENCARGOS COM PROGRAMA MELHOR EM CASA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 216
001.10.302.0057.20063 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SAE/ECT
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 133,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 225
001.10.302.0059.20065 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM UNID. DESCENTRALIZADA DE REA
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.643,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 244
001.10.302.0069.20069 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SAMU
1.500.1002000 IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cód. Reduzido 256
001.10.304.0070.20076 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM VIGILANCIA AMBIENTAL
1.604.0000000 TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DO
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
SUBTOTAL 839.776,00
07 SECRETARIA MUN. VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
.001 SETOR DE HABITAÇÃO
Cód. Reduzido 267
001.16.482.0079.10029 COSNTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PUBLICAS
AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 8 / 13
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
.001 SETOR DE HABITAÇÃO
Cód. Reduzido 273
001.16.482.0080.10031 PAVIMENTAÇÃO EM AREAS RURAIS E AGROVILAS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 504.250,00
.001 SETOR DE HABITAÇÃO
Cód. Reduzido 274
001.16.482.0080.10031 PAVIMENTAÇÃO EM AREAS RURAIS E AGROVILAS
1.754.0000000 RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 119.027,16
.001 SETOR DE HABITAÇÃO
Cód. Reduzido 278
001.16.482.0081.10158 MORADIAS POPULARES (ID 27, 34 E 36)
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 238.286,00
.001 SETOR DE HABITAÇÃO
Cód. Reduzido 279
001.16.482.0081.20084 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE HABIAÇÃO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.499,00
.001 SETOR DE HABITAÇÃO
Cód. Reduzido 280
001.16.482.0081.20084 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE HABIAÇÃO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
.001 SETOR DE HABITAÇÃO
Cód. Reduzido 266
001.26.785.0090.10152 APRIMORAR A ACESSIBILIDADE URBANA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
.002 URBANISMO
Cód. Reduzido 282
002.15.451.0082.10035 COSNTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.918,49
.002 URBANISMO
Cód. Reduzido 283
002.15.451.0082.10036 COSNTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE CONVENÇÕES
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
.002 URBANISMO
Cód. Reduzido 284
002.15.451.0082.10037 COSNTRUÇÃO DE PARQUES E PASSEIOS PUBLICOS
AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 9 / 13
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.113,00
.002 URBANISMO
Cód. Reduzido 285
002.15.451.0086.10044 COSNTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.168,46
.002 URBANISMO
Cód. Reduzido 286
002.15.451.0090.10153 CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.770,54
.002 URBANISMO
Cód. Reduzido 287
002.15.451.0092.10097 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.655,95
.002 URBANISMO
Cód. Reduzido 288
002.15.452.0083.10038 IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE AREAS VERDES
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
.002 URBANISMO
Cód. Reduzido 290
002.15.452.0083.10039 COSNTRUÇÃO E ARBORIZÇÃO DE JARDINS EM PRAÇAS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
.002 URBANISMO
Cód. Reduzido 292
002.15.452.0083.10040 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CANTEIROS PUBLICOS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
.002 URBANISMO
Cód. Reduzido 293
002.15.452.0084.10042 COSNTRUÇÃO DE ESPAÇO PARA COLETA SELETIVA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
.002 URBANISMO
Cód. Reduzido 294
002.15.452.0084.20086 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROGRAMA RE RECICLAGEM DE
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.790,78
.002 URBANISMO
Cód. Reduzido 295
002.15.452.0085.10043 COSNTRUÇÃO DE CALÇAMENTOS, MEIO FIO E SARJETAS
AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 10 / 13
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
.002 URBANISMO
Cód. Reduzido 296
002.15.452.0087.10045 COSNTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE REPRESAS DE ABASTECIMENTOS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
.002 URBANISMO
Cód. Reduzido 305
002.15.452.0091.20089 MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOTES BALDIOS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
.002 URBANISMO
Cód. Reduzido 312
002.17.512.0093.20090 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A LIMPEZA E COLETA DE LIXO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
.003 EXTENÇÃO DA REDE ELETRICA
Cód. Reduzido 313
003.25.752.0097.20094 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 58.356,00
.003 EXTENÇÃO DA REDE ELETRICA
Cód. Reduzido 315
003.25.752.0097.20094 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ELETRIFICAÇÃO RURAL E URBANA
1.751.0000000 RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CO
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.852.000,00
.004 SETOR DE TRANSPORTES
Cód. Reduzido 316
004.26.782.0098.10052 COSNTRUÇÃO DE PASSARELAS E CICLOVIAS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
.004 SETOR DE TRANSPORTES
Cód. Reduzido 322
004.26.782.0101.10055 CNSERVAÇÃO DE VIAS URBANS NAO PAVIMENTADAS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 133.759,68
.004 SETOR DE TRANSPORTES
Cód. Reduzido 327
004.26.782.0103.10057 LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
.004 SETOR DE TRANSPORTES
Cód. Reduzido 333
004.26.782.0106.20096 MANUTENÇÃO E ENCAEGOS COM O SETOR DE TRANSPORTE
AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 11 / 13
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 655.743,30
.004 SETOR DE TRANSPORTES
Cód. Reduzido 334
004.26.782.0106.20096 MANUTENÇÃO E ENCAEGOS COM O SETOR DE TRANSPORTE
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.999,00
.005 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOSTO - DAES
Cód. Reduzido 337
005.17.512.0095.10098 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE REDE DE AGUA E ESGOTO
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 200.000,00
.005 DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOSTO - DAES
Cód. Reduzido 339
005.17.512.1000.10088 IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITARIAS COMICILIARES
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
SUBTOTAL 4.699.337,36
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
.001 SECREARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Cód. Reduzido 346
001.18.542.0122.20310 TRABALHO EDUCATIVOS, PALESTRAS, CAMINHADAS ECOLOGICA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
SUBTOTAL 20.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENV. ECONOMICO
.001 SECRETARIA DE AGRUCULTURA E DESENV. ECONOMICO
Cód. Reduzido 348
001.20.606.0121.10056 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINARIOS PESADOS
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 48.912,00
.001 SECRETARIA DE AGRUCULTURA E DESENV. ECONOMICO
Cód. Reduzido 359
001.23.691.0121.10086 CONSTRUÇÃO DE FEIRA DO PRODUTOR RURAL
1.701.0000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
SUBTOTAL 168.912,00
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL
.002 ASSISTENCIA COMUNITARIA
Cód. Reduzido 368
002.08.241.0005.20021 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PROGRAMA DE APOIO A PESSOA
1.500.0000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.318,00
SUBTOTAL 12.318,00
TOTAL 6.767.713,01
AV. CENTRO OESTE, Nº 286, CENTRO, CONFRESA - MATO GROSSO Página: 12 / 13
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
GABINETE DO PREFEITO(A)
Art. 3º - Este decreto lei entrará em vigor na data de sua publicação
ou afixação em local de costume, revogadas as disposições em contrário:
GABINETE DO PREFEITO(A) CONFRESA - MT.
AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Registrada nesta Secretaria e publicada por afixação
no lugar público de costume na data supra.