O MUNICÍPIO DE JURUENA, pessoa jurídica de direito público, situada na Avenida 04 de Julho, n°. 360, centro, Cidade de Juruena, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pelo prefeito MANOEL GONTIJO DE CARVALHO, brasileiro, portador do CPF **2.**0.7**-9*, residente e domiciliado nesta cidade de Juruena/MT, a seguir denominado CONTRATANTE, e de outro lado a senhora MARTA DA COSTA DE SOUZA, CPF nº **5.1**.6**-1*, residente e domiciliado na Rua Cruzeiro do Sul, s/n, Bairro Indefinido, Município de Juruena/MT, denominada simplesmente CONTRATADA, têm justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com as cláusulas do contrato n° 194 de 03 de junho de 2026.

CLÁUSULA PRIMEIRA

O Presente tem por objetivo a Rescisão Contratual referente a prestação de serviço ao Município, na função de AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, com carga horária de 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal Saúde e Saneamento Básico.

CLÁUSULA SEGUNDA

Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que trata a Clausula primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer indenização a título de perdas e danos ou lucros cessantes, multa, nem tão pouco salários futuros.

CLÁUSULA TERCEIRA

A rescisão do contrato citado dar-se a na data de 21/09/2026 nada restando a DISTRATADA.

CLÁUSULA QUARTA

E por ser de vontade das partes, cumprindo assim as Cláusulas Décima e Décima Primeira do Contrato n° 194 de 03 de junho de 2026, tem por rescindido o presente Contrato pelo que as partes firmam presente em 02 (duas) vias de igual teor e forma na presença de duas testemunhas igualmente firmatárias, a fim de que se produza os seus jurídicos efeitos legais.

Juruena/MT, 21 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUENA MANOEL GONTIJO DE CARVALHO Contratante		MARTA DA COSTA DE SOUZA Contratada
TESTEMUNHAS: ROSENEIDE SOUZA SOARES CPF: **8.**5.3**-9*