PORTARIA 156/GP/2026

DESIGNAR O FISCAL DO CONTRATO Nº 045/2026

A PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sra. Matheus Luka Magalhães Castro, designado pela Secretaria Municipal de Saúde, para exercer o encargo de Fiscal do Processo Administrativo 041/2026, adesão n. 004/2026, contrato nº 045/2026, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER/MT, CLASSIFICADOS NOS GRUPOS A, B e E, CONFORME NORMAS DA ANVISA E CONAMA.

CONTRATADA: SANCRISTO COLETA DE RESIDUOS LTDA, inscrita no CNPJ:14.147.098/XXXX-19

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Santo Antônio de Leverger-MT, 01 de Setembro de 2026.

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal