DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelandia, Estado de MATO GROSSO, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 880/2026, e em consonância com a Lei 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:

08	SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
08.005	COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
005.27.812.0018.20053 Cód. Reduzido	MANUT. E ENC. C/ DESPORTO E LAZER 1389
3390000000	APLICACOES DIRETAS
1.701.0000000	OUTRAS TRANSF. CONV. ESTADO	96.264,40
Cód. Reduzido	1390
3390000000	APLICACOES DIRETAS
1.701.0000000	OUTRAS TRANSF. CONV. ESTADO	45.000,00
Cód. Reduzido	1391
3390000000	APLICACOES DIRETAS
1.701.0000000	OUTRAS TRANSF. CONV. ESTADO	8.735,60
	SUBTOTAL	150.000,00

TOTAL 150.000,00

 

Art. 2º - O valor suplementado/transposto ou remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

08	SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER
08.005	COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
005.13.392.0017.20166 Cód. Reduzido	PROMOÇÃO ARTISTICA E CULTURA DA EXPONORT 1175
3390000000	APLICACOES DIRETAS
1.701.0000000	OUTRAS TRANSF. CONV. ESTADO	150.000,00
	SUBTOTAL	150.000,00

TOTAL 150.000,00

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO DE NORTELANDIA - MT.

Nortelandia-MT, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS

Mariano Gomes Miranda Prefeito Municipal