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Pref. Nortelândia

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelandia, Estado de MATO GROSSO, no uso de atribuições legais, especialmente a Lei 854/2025, e em consonância com a Lei 4320/64.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de 731.107,24 (Setecentos e trinta e um mil e cento e sete reais e vinte e quatro centavos), nas dotações orçamentárias a seguir:

02

GABINETE DO PREFEITO

02.002

SECRETARIA DE GABINETE

002.04.122.0002.20005

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ GABINETE DO PREFEITO

7

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3.500,00

Cód. Reduzido

6

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

11.000,00

Cód. Reduzido

1297

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

418,20

SUBTOTAL

14.918,20

03

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

 

03.001

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

001.04.124.0008.20007

MANUT. E ENC. C/ PROCURADORIA JURÍDICA

Cód. Reduzido

16

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.546,12

SUBTOTAL

1.546,12

05

SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

05.001

GABINETE DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

001.04.122.0004.20009

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN.

Cód. Reduzido

1373

3391000000

APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE

ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

600,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.04.122.0006.20020

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO

Cód. Reduzido

199

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

5.340,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.04.126.0008.20188

MANUT. E ENC. C/ DEPTO REMES. INF. ELETR. INSTITUC.

Cód. Reduzido

1062

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3.000,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.15.451.0026.10014

CONST. REF. REMOD DE JARDINS PRAÇ PUBL. E AVENIDAS

Cód. Reduzido

87

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

40.389,00

Cód. Reduzido

90

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

8.200,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.15.451.0026.10015

AMPLIAÇÃO, REFORMA E REMODELAÇÃO DOS CEMITÉRIOS

Cód. Reduzido

108

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

15.042,16

Cód. Reduzido

1255

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000750

RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS

6.434,58

 

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.18.695.0031.20176

URBANIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ROTA DO SOL.

Cód. Reduzido

183

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.700,00

Cód. Reduzido

176

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4.800,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.25.752.0026.22060

MANUT. MINI USINA FOTOVOLTAICA

Cód. Reduzido

1127

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

10.155,44

05.003

COORDENADORIA DE FROTAS, TRANSPORTES E VIAS PÚBLICAS

003.26.782.0028.20017

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE FROTAS, TRANSP. E VIAS PÚBLICAS

Cód. Reduzido

300

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

40.000,00

05.004

COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS

004.15.452.0025.20018

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE LIMPEZA PÚBL. E SERVIÇOS

Cód. Reduzido

310

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

17.000,00

05.004

COORDENADORIA DE LIMPEZA PÚBLICA E SERVIÇOS

004.15.452.0026.20185

MANUT. E ENC. C/ CEMITÉRIO MUNICIPAL

Cód. Reduzido

313

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

44.695,17

Cód. Reduzido

315

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

5.000,00

SUBTOTAL

202.356,35

06

SECRET. DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE

06.002

COORDENADORIA DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE

002.04.125.0007.20016

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZ.

Cód. Reduzido

252

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3.000,00

SUBTOTAL

3.000,00

 

07

SECRETARIA DE SAÚDE

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.122.0023.20191

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DE SAUDE

Cód. Reduzido

1398

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

500,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1328

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

8.189,95

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1346

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

1.621,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1337

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

720,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.122.0023.20212

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE REGULAÇÃO E FROTA

Cód. Reduzido

1324

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3110000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

48.458,59

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMEDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

Cód. Reduzido

1396

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

1.836,57

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1323

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3110000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

4.075,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMEDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

Cód. Reduzido

1336

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

5.531,80

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT

 

DE BANCADA

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.301.0067.20033

MANUT. E ENC. C/ PROGR. AG. COMUN. DE SAUDE-PACS

Cód. Reduzido

1276

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

2.030,95

- ESTADO

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.301.0067.20034

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMILIA-PSF

Cód. Reduzido

1332

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

7.696,59

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

792

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

3.000,00

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

Cód. Reduzido

1347

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

6.763,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1333

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

6.437,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.302.0068.20035

MANUT. E ENC. C/ CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Cód. Reduzido

1143

3371000000

TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PUBLICOS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

8.915,00

- SAÚDE 15%

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.302.0068.20214

MANUT. E ENC. C/ LABORATORIO E SALA DE COLETA

Cód. Reduzido

1334

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3110000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

29.596,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMEDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

Cód. Reduzido

1348

3390000000

APLICACOES DIRETAS

 

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

3.900,00

Cód. Reduzido

1322

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3110000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

25.383,40

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMEDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.302.0068.22044

MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO-P.A.

Cód. Reduzido

1325

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3110000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

2.222,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMEDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS

Cód. Reduzido

875

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

33.000,00

- SAÚDE 15%

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.303.0069.20037

MANUT. E ENC. C/ FARMACIA BASICA MUNICIPAL

Cód. Reduzido

1018

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

11.939,50

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

Cód. Reduzido

1331

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

18.960,20

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

Cód. Reduzido

1349

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.3120000

TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS

2.500,00

PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - EMENDA PARLAMENT DE BANCADA

SUBTOTAL

233.276,55

08

SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

08.001

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, D

001.12.361.0039.20221

MANUT. E ENC. C/ SECRET. EDUCAÇÃO, CULT., DESP. E LAZER

Cód. Reduzido

1397

3190000000

APLICACOES DIRETAS

 

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

- EDUCAÇÃO 25%

3.800,00

Cód. Reduzido

332

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

3.500,00

- EDUCAÇÃO 25%

08.002

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO IN

002.12.365.0015.20050

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

361

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

18.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

08.003

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA DO ENSINO F

003.12.306.0013.20241

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

1129

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

2.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

08.003

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA DO ENSINO F

003.12.361.0014.20042

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL

438

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

1.000,00

Cód. Reduzido

- EDUCAÇÃO 25%

435

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

14.000,00

Cód. Reduzido

- EDUCAÇÃO 25%

434

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

40.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

08.003

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA DO ENSINO F

003.12.361.0014.20045

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SALARIO-EDUCAÇÃO

429

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.550.0000000

TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

15.859,82

08.004

COORDENADORIA DE TRANSPORTE ESCOLAR

004.12.361.0014.20169

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE TRANSPORTE ESCOLAR

447

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

22.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

 

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

005.13.392.0017.20054

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CULTURA

477

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.500,00

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

005.13.392.0017.22054

Cód. Reduzido

PROMOÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DO FESTIVAL DE PRAIA.

1086

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

20.132,24

Cód. Reduzido

1084

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

46.882,76

SUBTOTAL

189.674,82

09

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.122.0002.20234

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATIVO DO CRAS

554

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

2.000,00

Cód. Reduzido

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

545

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

1.000,00

Cód. Reduzido

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

556

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

12.000,00

Cód. Reduzido

571

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

2.890,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.241.0019.22040

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ A PESSOA IDOSA.

540

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.000,00

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.243.0011.20184

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PPI

523

3390000000

APLICACOES DIRETAS

 

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

1.500,00

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.246.0021.20235

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CADASTRO ÚNICO

Cód. Reduzido

508

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.000,00

09.004

COORDENADORIA DE CONSELHO TUTELAR

004.08.243.0011.20196

MANUT. E ENC. C/ CONSELHO TUTELAR

Cód. Reduzido

589

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3.000,00

SUBTOTAL

26.390,00

10

SECRET. DE DESENVOL. ECONOM. TURISMO. AGRIC E MEIO AMBIEN

10.001

GAB. SECRET. DE DESENVOL. ECONOM. TURISMO. AGRIC E MEIO AM

001.20.122.0002.20075

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DES. ECON., TUR. AGRIC. E MEIO AMBIENTE

Cód. Reduzido

603

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

100,00

10.002

COORDENADORIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

002.20.601.0012.20078

MANUT. E ENC. C/ FUNDO DESENV. E MEIO AMBIENTE

Cód. Reduzido

630

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.000,00

Cód. Reduzido

628

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.000,00

Cód. Reduzido

627

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.790,00

10.002

COORDENADORIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

002.20.601.0029.20077

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE AGRICULTURA

Cód. Reduzido

636

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.655,20

Cód. Reduzido

633

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

31.400,00

10.003

COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

003.22.661.0029.20079

MANUT. E ENC. C/ PARQUE INDUSTRIAL

 

Cód. Reduzido

3390000000

1004

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.000,00

10.004

COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE

004.18.541.0027.20236

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE MEIO AMBIENTE

621

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

20.000,00

SUBTOTAL

59.945,20

TOTAL 731.107,24

Art. 2º - O valor suplementado/transposto ou remanejado pelo artigo anterior, será coberto com a redução das seguintes dotações orçamentárias:

02

GABINETE DO PREFEITO

02.002

SECRETARIA DE GABINETE

002.04.122.0002.10004

AQUIS. VEÍC. EQUIP. E MAT. PERMAN. P/ GAB. DO PREFEITO

Cód. Reduzido

8

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

418,20

02.005

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

005.04.131.0003.20006

DESPESAS COM PUBLICIDADES NO DEPTO DE COMUNICAÇÃO

Cód. Reduzido

34

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

11.547,00

02.005

COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

005.14.131.0072.20068

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

Cód. Reduzido

26

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

5.100,00

Cód. Reduzido

30

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.000,00

Cód. Reduzido

28

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.000,00

02.006

OUVIDORIA MUNICIPAL

006.14.422.0072.20192

MANUT. E ENC. C/ OUVIDORIA MUNICIPAL

Cód. Reduzido

46

 

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.000,00

SUBTOTAL

22.065,20

05

SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

05.001

GABINETE DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

001.04.122.0004.20009

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ADMINISTRAÇÃO, PLANEJ. E FIN.

Cód. Reduzido

49

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

5.600,00

Cód. Reduzido

62

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

43.580,64

05.001

GABINETE DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

001.04.131.0003.20010

DIVULGAÇÃO OFICIAL NO GAB. SECRET. ADMIN., PLANEJ. E FIN.

Cód. Reduzido

55

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

23.901,56

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.04.128.0006.20021

CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

Cód. Reduzido

198

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

895,20

Cód. Reduzido

197

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.000,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.15.451.0026.10013

PAV. ASF. CONST. CALC. MEIO FIOS E REST. VIAS URB

Cód. Reduzido

1051

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.000,00

Cód. Reduzido

230

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

8.975,88

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.15.451.0026.10014

CONST. REF. REMOD DE JARDINS PRAÇ PUBL. E AVENIDAS

Cód. Reduzido

92

4490000000

APLICACOES DIRETAS

 

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3.000,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.15.451.0026.10015

Cód. Reduzido

AMPLIAÇÃO, REFORMA E REMODELAÇÃO DOS CEMITÉRIOS

1254

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000750

RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS

6.434,58

Cód. Reduzido

106

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3.042,16

Cód. Reduzido

112

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

5.000,00

Cód. Reduzido

114

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.000,00

Cód. Reduzido

115

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.000,00

Cód. Reduzido

117

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

5.000,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.17.512.0026.10039

Cód. Reduzido

CANALIZ. REST. DRENAGEM DE GROTAS E CORREGOS

118

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

5.000,00

Cód. Reduzido

116

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

5.000,00

Cód. Reduzido

113

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.000,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.18.695.0031.20176

Cód. Reduzido

URBANIZAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E MANUTENÇÃO ROTA DO SOL.

177

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

12.300,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.25.752.0026.10017

Cód. Reduzido

EXTENS. MELHORAM. REDE ELETRIFIC. PERÍMETRO URBANO

130

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.751.0000000

CONTRIBUICAO PARA O CUSTEIO DOS SERVICOS DE

25.000,00

ILUMINACAO PUBLICA - COSIP

 

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.25.752.0026.22060

Cód. Reduzido

MANUT. MINI USINA FOTOVOLTAICA

1128

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

4.770,00

05.002

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO

002.27.812.0018.10071

Cód. Reduzido

CONS. REF. AMPL. GIN. POLIESP. CAMP, QUADRAS, PISTA

93

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

8.000,00

SUBTOTAL

172.500,02

06

SECRET. DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE

06.002

COORDENADORIA DE FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO E CONTABILIDADE

002.04.123.0008.20012

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CONTABILIDADE

239

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

8.410,65

SUBTOTAL

8.410,65

07

SECRETARIA DE SAÚDE

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.122.0023.20212

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE REGULAÇÃO E FROTA

712

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

8.915,00

- SAÚDE 15%

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.301.0067.20034

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGR. SAÚDE DA FAMILIA-PSF

787

3190000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

135.033,69

Cód. Reduzido

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

789

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

500,00

Cód. Reduzido

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

759

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.621.0000000

TRANSFERENCIA RECURSOS SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS

2.030,95

Cód. Reduzido

- ESTADO

763

 

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1002000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

33.000,00

- SAÚDE 15%

Cód. Reduzido

794

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

7.696,59

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.301.0067.20061

MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE BUCAL

Cód. Reduzido

798

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

4.518,00

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.301.0067.22050

REFORMA DAS UNIDADES BASICA DE SAÚDE

Cód. Reduzido

785

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

491,36

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.302.0068.20036

MANUT. E ENC. C/ MEDIA E ALTA COMPLEX.-MAC

Cód. Reduzido

810

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

8.242,37

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

07.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

001.10.302.0068.22044

MANUT. E ENC. C/ PRONTO ATENDIMENTO-P.A.

Cód. Reduzido

938

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.600.0000000

FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO

32.846,59

GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SER

SUBTOTAL

233.274,55

08

SECRET. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER

08.001

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, D

001.12.361.0039.20221

MANUT. E ENC. C/ SECRET. EDUCAÇÃO, CULT., DESP. E LAZER

Cód. Reduzido

331

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

500,00

- EDUCAÇÃO 25%

Cód. Reduzido

324

3390000000

APLICACOES DIRETAS

 

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

- EDUCAÇÃO 25%

1.000,00

Cód. Reduzido

1105

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

7.800,00

- EDUCAÇÃO 25%

08.002

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO IN

002.12.306.0013.20040

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

329

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

15.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

08.002

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉC.-PEDAGÓGICA DA EDUCAÇÃO IN

002.12.365.0015.20238

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO INFANTIL - CRECHE

351

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

15.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

08.003

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA DO ENSINO F

003.12.361.0014.20042

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ ENSINO FUNDAMENTAL

437

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.1001000

RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS

63.000,00

- EDUCAÇÃO 25%

08.003

COORDENADORIA DE GESTÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA DO ENSINO F

003.12.361.0014.20045

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SALARIO-EDUCAÇÃO

1135

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.550.0000000

TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

15.859,82

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

005.13.392.0017.20166

Cód. Reduzido

PROMOÇÃO ARTISTICA E CULTURA DA EXPONORT

1175

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.701.0000000

OUTRAS TRANSF. CONV. ESTADO

87.663,24

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

005.13.392.0017.22051

Cód. Reduzido

PROMOÇÃO ARTISTICA CULTURAL DO ANIVERSARIO MUNICIPAL

1000

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.701.0000000

OUTRAS TRANSF. CONV. ESTADO

21.000,00

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

005.13.392.0017.22054

Cód. Reduzido

PROMOÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DO FESTIVAL DE PRAIA.

1085

3390000000

APLICACOES DIRETAS

 

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.000,00

Cód. Reduzido

1083

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.701.0000000

OUTRAS TRANSF. CONV. ESTADO

1.000,00

08.005

COORDENADORIA DE CULTURA, DESPORTO E LAZER

005.27.812.0018.20053

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DESPORTO E LAZER

471

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

3.000,00

Cód. Reduzido

474

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

353,76

SUBTOTAL

232.176,82

09

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

09.001

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001.08.122.0021.20039

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ SECRET. ASSISTENCIA SOCIAL

488

3191000000

APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE

ORGGAOS, FUNDOS, E ENTIDADES INT DOS ORC FISC E

SEGURI

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

17.000,00

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.122.0002.20234

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO ADMINISTRATIVO DO CRAS

542

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.000,00

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.243.0011.20184

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA PPI

519

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

1.000,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.245.0021.20233

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ PAIF-SERVIÇO SOCIAL VOLANTE

575

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

1.500,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

002.08.246.0021.20235

Cód. Reduzido

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE CADASTRO ÚNICO

509

 

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

2.890,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

Cód. Reduzido

537

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.660.0000000

TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE

2.000,00

ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS

SUBTOTAL

26.390,00

10

SECRET. DE DESENVOL. ECONOM. TURISMO. AGRIC E MEIO AMBIEN

10.001

GAB. SECRET. DE DESENVOL. ECONOM. TURISMO. AGRIC E MEIO AM

001.20.122.0002.20075

MANUT. E ENC. C/ SECRET. DES. ECON., TUR. AGRIC. E MEIO AMBIENTE

Cód. Reduzido

601

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.000,00

Cód. Reduzido

1223

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

2.750,00

10.002

COORDENADORIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

002.18.541.0027.10063

RECUP. AREA DEGRADADA MARGENS RIOS E PER. URBANOS

Cód. Reduzido

612

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.700.0000000

OUTRAS TRANSF. DE CONV. OU CONT. DE REPASSE DA UNIÃO

25.300,00

NÃO RELACIONADOS À EDUCAÇÃO/SAÚDE/ASSISTÊNCIA

10.002

COORDENADORIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

002.20.601.0029.20077

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE AGRICULTURA

Cód. Reduzido

632

4490000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

1.790,00

10.004

COORDENADORIA DE MEIO AMBIENTE

004.18.541.0027.20236

MANUT. E ENC. C/ DEPTO DE MEIO AMBIENTE

Cód. Reduzido

620

3390000000

APLICACOES DIRETAS

1.500.0000000

RECURSOS ORDINÁRIOS

5.450,00

SUBTOTAL

36.290,00

TOTAL

731.107,24

 

Art. 3º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário:

GABINETE DO PREFEITO DE NORTELANDIA - MT.

Nortelandia-MT, AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS

Mariano Gomes Miranda Prefeito Municipal