TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº053/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 053/2026, Processo Administrativo n° 170/2026 AQUISIÇÃO DE PASTILHAS REAGENTES DPD1 PARA DETERMINAÇÃO DE CLORO LIVRE, DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE ANÁLISES DE CLORO RESIDUAL LIVRE NO LABORATÓRIO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, SOB RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – DAEJUR DO MUNICÍPIO DE JURUENA/MT.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 22 de Setembro de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena