AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA POR CREDENCIAMENTO Nº 007/2026 PROCESSO Nº 1744/2026
23 de Setembro de 2026
OBJETO DA LICITAÇÃO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS - AGROVILA”.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1744/2026
Modalidade: Credenciamento
Número/Ano: 007/2026 Data de abertura: 27/08/2026
Data adjudicação: 22/09/2026 Data homologação: 22/09/2026
Tipo de avaliação: Por item
Nos termos do art. 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, e pelas diretrizes da Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e, subsidiariamente, pelo art. 74, caput, e art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e as suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Presidente da Comissão de Contratação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICITACÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como credenciado(s) abaixo:
Credenciados: Nilson Bento da Silva CPF nº ***.673.131-**
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2026
CREDENCIANTE: Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, inscrita no CNPJ/MF n° 37.465.309/0001-67, com sede à Av. 20 de dezembro, n° 725, Bairro Centro, Cotriguaçu/MT, representada pelo Prefeito Municipal Sr. MOISES FERREIRA DE JESUS.
CREDENCIADO: Nilson Bento da Silva, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº ***.673.131-**, portador(a) da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP) ou do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) nº MT******. **. *******65CAF.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS - AGROVILA.
PROCESSO: N° 1744/2026 — Chamada Pública Por Credenciamento Nº 007/2026.
VIGÊNCIA: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua assinatura, da data 22/09/2026 até 27/08/2027, com termo final coincidente com o encerramento do prazo de 12 (doze) meses de vigência do Edital de Chamada Pública por Credenciamento nº 007/2026, contado da publicação do ato de inclusão do(a) CREDENCIADO(A) no Rol de Credenciados.
ITENS:
|
ITEM |
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO |
UNIDADE DE MEDIDA |
VALOR MÉDIO |
VALOR TOTAL MÉDIO |
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3 |
027.001.022 |
ABOBRINHA VERDE- BRASILEIRA, BOA QUALIDADE, E COLORACAO UNIFORME, ISENTA DE ENFERMIDADES, ISENTA DE INFERMIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS, ACONDICIONADA EM EM S ACO PLASTICO, PESANDO APROXIMAD AMENTE PESANDO ATE 2KG, CEAGESP |
QUILO |
9,48 |
948,00 |
|
4 |
027.001.052 |
ALFACE - TIPO CRESPA, FRESCA, COM COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, DE ES PECIMES VEGETAIS GENUINAS E SAS, C OM FOLHAS BRILHANTES E SEM PONTO S ESCUROS, BEM DESENVOLVIDA, AUSE NCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LAR VAS, ISENTA DE SUBSTANCIAS TERROS AS E CORPOS ESTRANHOS, LIVRE DE R ESIDUOS DE FERTILIZANTES, NAO DEVE NDO ESTAR GOLPEADAS OU DANIFICA DAS, ACONDICIONADA EM CAIXA DE PO LIPROPILENO DE ALTA DENSIDADE, CO NFORME RESOLUCAO CNNPA N°12 DE 1 978 |
QUILO |
21,10 |
5.064,00 |
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5 |
027.002.026 |
BANANA - DA TERRA, EM PENCAS, DE P RIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA S UPORTAR A MANIPULACAO, O TRANSP ORTE E A CONSERVACAO EM CONDICO ES ADEQUADAS PARA CONSUMO, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. |
QUILO |
9,54 |
954,00 |
|
6 |
027.001.119 |
BANANA - MACA, EM PENCAS, DE PRIME IRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFOR MES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DE VENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MA DURA, SEM DANOS FISICOS E MECANIC OS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANS PORTE |
QUILO |
10,56 |
16.896,00 |
|
7 |
027.001.328 |
CHEIRO VERDE - CONTENDO SALSINHA E CEBOLINHA COM FOLHAS INTEIRAS, T ALO GRAÚDO, SEM MANCHAS, COM CO LORAÇÃO UNIFORME, INTACTAS, FIRME S E BEM DESENVOLVIDAS. |
QUILO |
60,00 |
4.800,00 |
|
8 |
027.001.374 |
COUVE - TIPO FOLHA, FRESCA, COM FO LHAS INTACTAS, DE PRIMEIRA, OTIMA Q UALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UN IFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVO LVIDA, FIRME E INTACTA, ISENTA DE ENF ERMIDADES, MATERIAL TERROSO E UM IDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE R ESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADE S, SEM PARASITAS E LARVAS, SEM DAN OS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS D E MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICI ONADA DE MODO APROPRIADO, EM MA COS |
QUILO |
31,46 |
1.887,60 |
|
9 |
027.001.572 |
LIMAO - china ou ROSA, EM ESTADO DE MATURACAO ADEQUADO CASCA INTAC TA, LIVRE DE SUJEIRAS |
QUILO |
6,47 |
776,40 |
|
15 |
027.001.792 |
PEPINO - COMUM, OTIMA QUALIDADE, IN TACTO E FIRME, TAMANHO E COLORAC AO UNIFORMES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO DE M ANEIRA ADEQUADA PARA ENTREGA, PE SO POR KG |
QUILO |
9,61 |
3.075,20 |
Cotriguaçu/MT, 22 de setembro de 2026.
MOISES FERREIRA DE JESUS
PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU/MT