ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 111/2025

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 060/2025 – REGISTRO DE PREÇOS

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT, pessoa jurídica do direito público, estabelecida na Avenida Mato Grosso, 66-NE, na cidade de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob n° 24.772.287/0001-36, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Senhor EDILSON ANTONIO PIAIA, brasileiro, portador do RG 2xxx04 SESP e CPF nº 390.xxx.xxx-91, residente e domiciliado na Rua Goias, Centro, nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.595.488/0001-05, estabelecida na Rua José Anache nº 67, Conjunto Residencial Mata do Jacinto, Campo Novo do Parecis/MT, representada neste ato por sua Representante Legal, Srª. MARIANA MÁRICA DE SOUZA RIBEIRO, portadora do CPF nº 007.XXX.XXX-22, doravante denominada simplesmente, FORNECEDORA, acordam proceder, nos termos do Edital de Pregão Eletrônico RP nº 060/2025, ao REGISTRO DE PREÇOS, com seus respectivos preços unitários e totais nas quantidades estimadas, atendendo as condições previstas no Edital e as constantes desta Ata de Registro de Preços, conforme a Lei N° 14.133/21 e Decreto Municipal Nº 056/23, resolvem aditar a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 111/2025, nos seguintes termos.

Cláusula Primeira – Do Objeto

1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do prazo da vigência, alterando a cláusula 2.1 da Ata de Registro de Preços nº 111/2025, do Pregão Eletrônico nº 060/2025.

Cláusula Segunda – Do Aditamento

2. Prorroga-se a vigência da Ata de Registro de Preços por mais 12 meses, tendo início dia 24 de setembro de 2026 e vencimento dia 24 de setembro de 2027.

Cláusula Terceira – Saldo Remanescente

3. O saldo remanescente da Ata de Registro de Preços nº 111/2025 segue descrito na tabela abaixo:

CÓD.	DESCRIÇÃO		QUANT.	VALOR UNITÁRIO
51037	KIT AMILASE CNPG LIQUIFORM CONTENDO 2 FRASCOS DE NO MÍNIMO 25ML, COM RENDIMENTO DE NO MÍNIMO 350 TESTES POR KIT		2	199,00
51040	KIT COLESTEROL, CONTENDO 2 FRASCOS DE REAGENTE NO MÍNIMO 200ML, COM RENDIMENTO DE NO MÍNIMO 1.000 TESTES POR KIT	2		70,84
51041	KIT CREATININA K – CONTENDO 01 FRASCO R1 DE NO MÍNIMO 220ML E DE R2 DE NO MÍNIMO 50ML, COM RENDIMENTO DE NO MÍNIMO 1.800 TESTES POR KIT	2		43,96
51043	KIT GLICOSE CONTENDO 2 FRASCOS DE REAGENTE DE NO MÍNIMO 400ML, COM RENDIMENTO DE NO MÍNIMO4.000 TESTES POR KIT	1		69,90
51044	KIT HDL CONTENDO 1 FRASCO R1 DE NO MÍNIMO 50ML E 01 FRASCO R2 DE NO MÍNIMO 15ML, COM RENDIMENTO DE NO MÍNIMO 300 TESTES POR KIT	5		237,06
51046	KIT MAGNESIO CONTENDO 1 FRASCO DE R1 DE NO MÍNIMO 80ML E OUTRO FRASCO DE R2 DE NO MÍNIMO 80ML, RENDIMENTO DE NO MÍNIMO 800 TESTES POR KIT	1		72,74
51047	KIT POTASSIO ENZIMATICO, CONTENDO 1 FRASCO R1 DE NO MÍNIMO 20ML E FRASCO R2 DE NO MÍNÍMO 5ML, RENDEMENTO DE NO MÍNIMO DE 250 TESTES POR KIT	17		360,00
51051	KIT TRIGLICERIDES. CONTENDO 2 FRASCOS DE REAGENTE DE VOLUME MÍNIMO DE 200ML, RENDIMENTO MÍNIMO DE 650 TESTES POR KIT	4		138,28
51055	KIT FERRITINA TURBIQUEST, RENDIMENTO MÍNIMO DE 300 TESTES POR KIT	2		673,08
51058	QUALITROL FERRITINA	4		309,07
51059	CALIBRADOR HBA1C	2		611,00
51060	CONTROLE HEMOGLOBINA GLICADA	4		321,00
51062	SOLUÇÃO DE LIMPEZA PARA APARELHO DE LABORATORIO	5		80,00
51063	KIT ACIDO URICO, CONTENDO 01 FRASCO R1 DE VOLUME MÍNIMO DE 200ML E DE R2 COM VOLUME MÍNIMO DE 40ML, RENDIMENTO DE NO MÍNIMO 1.000 TESTES POR KIT	2		80,74
53586	KIT CK, CONTENDO 02 FRASCOS DE R1 VOLUME VOLUME MÍNIMO 20 ML E 02 FRASCOS R2 VOLUME MÍNIMO 5 ML, COM CALIBRADOR INCLUÍDO	2		259,82
53587	KIT SODIO ENZIMATICO	3		421,00
53589	KIT UREIA UV CONTENDO 4 FRASCOS R1 DE VOLUME MÍNIMO DE 40ML E 4 FRASCOS DE R2 VOLUME MINIMO DE 10ML, COM RENDIMENTO MÍNIMO DE 300 TESTES POR KIT	16		78,84
53591	KIT CALCIO, CONTENDO 02 FRASCO R1 DE VOLUME MÍNIMO 40 ML, 01 FRASCO DE R2 VOLUME MÍNIMO DE 10 ML E CALIBRADOR INCLUÍDO	4		66,78
53600	KIT HBA1C, POR IMUNOTURBIDIMETRIA, KIT CONTENDO 01 FRASCO R1 COM VOLUME MÍNIMO DE 20ML, E 01 FRASCO R2 COM VOLUME MÍNIMO DE 8 ML	16		532,00

Cláusula Quarta – Fundamentação Legal

O presente aditivo fundamenta-se no art. 84 nos termos da Lei nº 14.133/2021 e art. 473 nos termos do Decreto Municipal 56/2023.

Cláusula Quinta – Da Ratificação

Ficam ratificadas, para todos os efeitos de direito, as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 111/2025.

Campo Novo do Parecis, 21 de setembro de 2026.

Edilson Antonio Piaia

Prefeito Municipal

Contratante

Mariana Márica de Souza Ribeiro

MS SAUDE DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

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