PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 171/2025

MODALIDADE: ADESÃO À ARP Nº. 031/2025

OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) ao Contrato nº 168/2025, oriundo da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 005/2025, realizado pelo Município de Gaúcha do Norte – MT, destinado à aquisição de insumos e medicamentos para atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Confresa – MT.

OBJETO DO CONTRATO: Adesão da Ata de Registro de Preços N°. 009/2025 do Pregão Presencial N°. 005/2025 da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte - MT, para aquisição de insumos e medicamentos para atender as necessidades do Hospital Municipal de Confresa - MT.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 234.395,42 (duzentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos).

VALOR GLOBAL APÓS O ADITAMENTO: R$ 1.171.977,32 (um milhão, cento e setenta e um mil, novecentos e setenta e sete reais e trinta e dois centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do Contrato nº 168/2025, permanecendo seu término previsto para 19 de novembro de 2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CONFRESA – MT, inscrito no CNPJ nº 37.464.716/0001-50.

CONTRATADA: FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ nº 03.250.803/0001-92.

DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

Confresa – MT, 18 de setembro de 2026

RICARDO ALOISIO BABINSKI

 Prefeito Municipal