PORTARIA Nº 204/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

“Concede Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora JOSIANE CUSTODIA DE ASSUNCAO SILVA, dá outras providências”

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 87, incisos I e II, da Lei Complementar nº. 25/2006, de 28 de abril 2006.

CONSIDERANDO que a servidora necessita se afastar para acompanhar sua mãe Senita Custodia de Assuncao que se encontra sobre seus cuidados e acompanhamento, conforme atestado médico.

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família a Servidora JOSIANE CUSTODIA DE ASSUNCAO SILVA, para acompanhar sua mãe pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 18/09/2026 a 02/10/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia dezoito de setembro 2026. Revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do Poder Executivo, em Lambari D’Oeste - MT, aos vinte e um dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

PUBLICA-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E, CUMPRA-SE

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal