Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Salto do Céu/MT, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49, inc. IV, da Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n.º 780, de 14 de outubro de 2024, em seu art. 5º, quanto a composição do Conselho Municipal de Saúde – CMS, do Município de Salto do Céu/MT;

CONSIDERANDO o disposto no Ofício n.º 13/2026, do Conselho Municipal de Saúde, datado de 24 de agosto de 2026, que informa a substituição de membros deste conselho;

DECRETA:

Art. 1º. O inciso I do art. 1º do Decreto n.º 24/2025 passa a vigorar com a seguinte redação:

I – Keilla Soares Oliveira – Titular;

a) Amanda Cristina Bitencout Souza – Suplente;

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu/MT, em 21 de setembro de 2026

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

Prefeito Municipal