PORTARIA Nº 208/2026, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

Altera Portaria 109/2025 que nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal da Assistência Social– CMAS, do Município de Lambari D’Oeste/ MT”

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAMBARI D’OESTE, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCELO VIEIRA VITORAZZI, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 62, incisos, VI e IX, combinado com o art. 90, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO a alteração de membro;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear Presidente e Vice-Presidente do Conselho da Criança e do Adolescente – CMDCA, de acordo com a composição abaixo, conforme descrito na Ata 006/2026 realizada nos dias 11 de fevereiro de 2026:

Presidente: Laurinha Pereira de Oliveira - CPF 021.875.481-71

Vice-presidente: Eliane da Silva Campos - CPF 030.987.621-44

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2026.

GABINETE DO PREFEITO, Edifício Sede do Poder Executivo Municipal, aos vinte e dois dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte seis.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito Municipal