Denomina “Praça Marcindo Pinheiro Rodrigues”, a praça pública localizada no Residencial Jacarandá, no município de Várzea Grande/MT e dá outras providências

FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO, Prefeita de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Municipal:

Art.1º Fica denominada “Praça Marcindo Pinheiro Rodrigues” a praça pública localizada no bairro Residencial Jacarandá, no município de Várzea Grande/MT.

Art.2º O Poder Executivo Municipal poderá adotar as providências necessárias para identificação e sinalização da referida praça, nos termos da legislação vigente.

Art.3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Paço Municipal Couto Magalhães, Várzea Grande-MT, 1.º de setembro de 2026.

FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO

Prefeita Municipal

Autoria: Ver. Charles Fabiano Araújo Quadro