PORTARIA Nº 950/2026
23 de Setembro de 2026
O Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD do Município de Várzea Grande/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela (o) Artigo n.°01 da portaria 388/2026;
RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 502/2004, referente a reconhecimento de tempo de serviço que concedeu a servidora IVONE APARECIDA DOMINGOS GASPARETO, matrícula nº 20529, exercendo o cargo de PROFESSORA, lotada no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, publicada no (a) Jornal tribuna Cuiabana, no dia 16 de novembro de 2004, pág 02.
Onde se lê:
...reconhece em favor da servidora o Tempo de Serviço prestado ao município referente aos períodos de: 17/02/1997 a 31/12/1997, 10 (dez) meses e 14 (quatorze) dias); ao período de 11/02/1998 a 31/12/1998, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias); ao período de 22/02/1999 a 14/07/1999, 04 (quatro) meses e 22 (vinte e dois dias); ao período de 23/08/1999 a 31/12/1999, 04 (quatro) meses e 08 (oito) dias; ao período de 07/02/2000 a 31/12/2000, 10 (dez) meses e 24 (vinte e quatro) dias); ao período de 05/02/2001 a 09/04/2001, 02 (dois) meses e 04 (quatro) dias; ao período de 09/04/2001 a 09/10/2001, 06 (seis) meses; ao período de 01/01/2002 a 31/12/2002, 01 (um) ano; ao período de 01/01/2003 a 31/12/2003, 01 (um) ano; e ao período de 01/01/2004 a 28/07/2004, 05 (cinco) meses e 28 (vinte e oito dias), perfazendo um total de 06 (seis) anos e 07 (sete) meses e 00 (zero) dias, ou ainda, 2.400 (dois mil e quatrocentos) dias para todos os efeitos.
Leia-se:
...reconhecer em favor da servidora IVONE APARECIDA DOMINGOS GASPARETTO, matrícula nº 20.529 (1º vínculo), o Tempo de Serviço prestado ao município conforme Certidão expedida pelo INSS nº 10001100.1.00148/14-1, no cargo de PROFESSORA, no período compreendido entre 17/02/1997 a 31/12/1997, 11/02/1998 a 31/12/1998, 01/03/1999 a 14/07/1999, 23/08/1999 a 31/12/1999, 07/02/2000 a 31/12/2000, no total de 1.238 (um mil duzentos e trinta e oito) dias líquidos, correspondendo a 03 (três) anos, 04 (quatro) meses e 23 (vinte e três) dias, para todos os efeitos legais.
E ainda, reconhecer em favor da servidora IVONE APARECIDA DOMINGOS GASPARETTO, matrícula nº 20.529 (1º vínculo), o Tempo de Serviço prestado ao município conforme Certidão expedida pelo INSS nº 10001100.1.00148/14-1, no cargo de TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR, no período compreendido entre 05/02/2001 a 31/12/2001, 01/01/2002 a 31/12/2002, 03/02/2003 a 30/12/2003, 02/02/2004 a 28/07/2004, no total de 1.210 (Um mil duzentos e dez) dias líquidos, correspondendo a 03 (três) anos, 03 (três) meses e 25 (vinte e cinco) dias, para todos os efeitos legais.
Várzea Grande/MT, 22 de setembro de 2026.
Marcos Rodrigues da Silva
Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD