PORTARIA Nº 951/2026
23 de Setembro de 2026
O Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD do Município de Várzea Grande/MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela (o) Artigo n.°01 da portaria 388/2026;
RESOLVE:
Retificar a Portaria nº 293/2016, referente a reconhecimento de tempo de serviço que concedeu a servidora IVONE APARECIDA DOMINGOS GASPARETO, matrícula nº 82053, exercendo o cargo de PROFESSORA, lotada no(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, publicada no (a) Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do estado de Mato Grosso, no dia 04 de maio de 2016, pág 398.
Onde se lê:
... Reconhece em favor da servidora IVONE APARECIDA DOMINGOS GASPARETTO, matricula 82053 (2º vinculo), lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, exercendo o cargo de Professor de Nível Superior, o Tempo de Contribuição conforme Certidão expedida pelo INSS nº 10001100.1.00148/14-1, no cargo de PROFESSORA no período compreendido entre 13.10.2005 a 31.12.2005, 23.01.2006 a 22.12.2006, 02.01.2007 a 30.06.2007, 01.07.2007 a 21.12.2007, 07.02.2008 a 30.06.2008 e 01.07.2009 a 18.12.2009, no total de 1.083 (mil e oitenta e três) dias líquidos, correspondendo 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 20 (vinte) dias, para todos os efeitos legais, e
O Tempo de Contribuição conforme Certidão expedida pelo INSS nº 10001100.1.00148/14-1, no cargo de TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR, no período compreendido entre 29.07.2004 a 30.12.2004, 15.02.2005 a 09.10.2005, 01.07.2008 a 23.12.2008, 02.02.2009 a 30.06.2009, 01.02.2010 a 01.02.2011, 01.02.2011 a 30.12.2011, 01.01.2012 a 30.03.2012 e 01.04.2012 a 23.04.2012, no total de 1.533 (mil quinhentos e trinta e três) dias líquidos, correspondendo 04 (quatro) anos, 02 (dois) meses e 11 (onze) dias, para todos os efeitos legais.
Leia-se:
...reconhecer em favor da servidora IVONE APARECIDA DOMINGOS GASPARETTO, matrícula nº 82053 (2º vínculo), o Tempo de Serviço prestado ao município conforme Certidão expedida pelo INSS nº 10001100.1.00148/14-1, no cargo de PROFESSORA, no período compreendido entre 13.10.2005 a 31.12.2005, 23.01.2006 a 22.12.2006, 02.01.2007 a 30.06.2007, 01.07.2007 a 21.12.2007, 07.02.2008 a 30.06.2008, 01.07.2009 a 18.12.2009, 01.02.2010 a 01.02.2011 e 02.02.2011 a 30.12.2011 no total de 1.780 (um mil setecentos e oitenta) dias líquidos, correspondendo a 04 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 20 (vinte) dias, para todos os efeitos legais.
E ainda, reconhecer em favor da servidora IVONE APARECIDA DOMINGOS GASPARETTO, matrícula nº 82053 (2º vínculo), o Tempo de Serviço prestado ao município conforme Certidão expedida pelo INSS nº 10001100.1.00148/14-1, no cargo de TÉCNICO DE NIVEL SUPERIOR, no período compreendido entre 29.07.2004 a 30.12.2004, 15.02.2005 a 09.10.2005, 01.07.2008 a 23.12.2008, 02.02.2009 a 30.06.2009, 01.01.2012 a 30.03.2012 e 01.04.2012 a 23.04.2012, no total de 830 (oitocentos e trinta) dias líquidos, correspondendo a 02 (dois) anos, 03 (três) meses e 05 (cinco) dias, para todos os efeitos legais.
Várzea Grande/MT, 22 de setembro de 2026.
Marcos Rodrigues da Silva
Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD