PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2026

CONCORRÊNCIA Nº 005/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES DE ESTUDO, PLANEJAMENTO, CONCEITUAÇÃO, CONCEPÇÃO, CRIAÇÃO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO INTERNA, INTERMEDIAÇÃO, SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA, VEICULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO AO PÚBLICO DE INTERESSE DE PEÇAS E CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT.

A Prefeitura Municipal Apiacás- MT, por intermédio de sua Comissão de Contratação, comunica às licitantes e demais interessados a realização da SEGUNDA SESSÃO PÚBLICA do certame acima identificado, conforme o cronograma e pauta abaixo:

1. DATA, HORÁRIO E LOCAL:

Data: 24 de setembro de 2026.

Horário: 08 horas (horário local)

Local: Sala de licitações da Prefeitura - Avenida Brasil nº 1059, Apiacás – MT.

2. PAUTA DA SESSÃO:

A sessão seguirá rigorosamente o disposto no item 22.3 do Edital e no art. 11, § 4º, inciso VII da Lei nº 12.232/2010:

Abertura dos Invólucros nº 2 (Plano de Comunicação Publicitária – Via Identificada);

Realização do cotejo de autoria entre as vias identificadas e as vias não identificadas (Invólucro nº 1), cujas notas já foram devidamente atribuídas e entregues pela Subcomissão Técnica;

Elaboração da planilha geral consolidando as pontuações de todos os quesitos técnicos;

Proclamação do resultado do julgamento das Propostas Técnicas e indicação das licitantes classificadas e desclassificadas.

3. DISPOSIÇÕES GERAIS:

Gravação: Em conformidade com o art. 17, § 2º da Lei nº 14.133/2021, a presente sessão será integralmente gravada em áudio e vídeo para fins de transparência e registro.

Recursos: Após a proclamação do resultado e sua posterior publicação oficial, abrir se-á o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de eventuais recursos administrativos contra o julgamento técnico.

Apiacás– MT, 22 de setembro de 2026.

Ana Paula R. de S. Rodrigues

Presidente da Comissão de Contratação