Fomento nº 26/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X LIONS CLUBE DE  CAMPO NOVO DO PARECIS, entidade inscrita sob o CNPJ 002.432.218/0001-40.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e o Lions Clube de Campo Novo do Parecis, para apoio financeiro na realização do Projeto "Visão Solidária Lions Clube Campo Novo do Parecis”, de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 10 - Secretaria Municipal de Saúde

Unidade: 001- Fundo Municipal de Saúde

Programática: 10.001.302.0013.20080

Elemento de Despesa: 3.3.500.00000

Fonte de Recurso; 15001002750000 - Transparência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Valor: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).

Reduzido: 0362

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de outubro de 2027.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 28/2026

Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde