A Prefeitura Municipal de Conquista D’ Oeste, CNPJ nº 04.219.688/0001-56, torna público que requereu junto a Secretaria Desenvolvimento Sustentado - SDS, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP e LI) para a atividade de Construção de estabelecimentos de ensino, como creches, escolas, centros de inclusão digital, asilos e similares, conforme Atividade 208 do Anexo Único da Resolução nº 74/2025, referente à Reforma e Ampliação Escola Estadual, localizada na Rua das Jaboticabeiras, S/N°, Quadra 03, Bairro Centro no município de Conquista D’ Oeste/MT.