A Prefeita Municipal de Várzea Grande, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO a existência de mero erro material, na Portaria de Enquadramento, no(a) Portaria n° 913/2026, publicado no(a) Jornal Oficial AMM-MT, Edição n° 5079, do dia 22 de setembro de 2026, página(s) 1123;

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a correção do Ato nº Portaria n° 913/2026 do(a) servidor(a) LUCIANO FONSECA DE MIRANDA, MÉDICO VETERINÁRIO, no(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE, na Portaria de Enquadramento.

Onde se lê:

NÍVEL SUPERIOR

NOME	CARGO DE ORIGEM	CARGO / PERFIL	DATA ADM	C/H.	CLAS/ NÍVEL
LUCIANO FONSECA DE MIRANDA	MÉDICO VETERINÁRIO	PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DO SUS - PERFIL - MÉDICO VETERINÁRIO	01.10.2003	20H	C-08

Leia-se:

NÍVEL SUPERIOR

PROCESSO JUDICIAL N° 1049297-96.2025.8.11.0002

NOME	CARGO DE ORIGEM	CARGO / PERFIL	DATA ADM	C/H.	CLAS/ NÍVEL
LUCIANO FONSECA DE MIRANDA	MÉDICO VETERINÁRIO	PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DO SUS - PERFIL - MÉDICO VETERINÁRIO	01.10.2003	20H	C-08

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande-MT, 22 de setembro de 2026.

FLÁVIA PETERSEN MORETTI DE ARAÚJO

Prefeita Municipal